Evo Morales completa 2 anos em meio a crise

20/01/2008 - 09h14
Morales completa dois anos no poder com Carta travada
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FLÁVIA MARREIRO
da Folha de S.Paulo, em La Paz
O presidente da Bolívia, Evo Morales, vai comemorar na terça-feira (22) dois anos de poder, mas não poderá exibir como trunfo seu projeto mais importante, a nova Constituição, que segue questionada e atada ao impasse político com líderes das regiões responsáveis por 49% das riquezas do país.
O texto da Carta, que seria o legado perene da "revolução democrática cultural" de Morales, foi aprovado em dezembro por governistas e aliados, depois de meses de boicote da oposição e pressão contra a Assembléia Constituinte na cidade de Sucre, mudanças de regimento a toque de caixa e quase sem discussão em plenário.
Ainda assim, não se pode falar de um "texto final" para ir a referendo neste ano. Nas últimas semanas, o governo acenou com a possibilidade de "revisar" os 411 artigos para tratar de temas considerados "conflitivos" pelos poderosos governadores oposicionistas e "compatibilizar" a Constituição às propostas de autonomia administrativa das regiões do leste do país.
Se líderes de movimentos sociais e do governista MAS (Movimento ao Socialismo) afirmam que mudar "uma vírgula" da Carta é traição, analistas dizem que negociar o texto é a única forma de transformá-lo em um projeto de aceitação nacional. O texto aprovado propõe o reconhecimento das línguas, formas de organização política e religião dos 36 povos indígenas bolivianos --no censo de 2001, 62% da população se considerou indígena, como o presidente Morales.
"A Carta é proposta real de convivência e integração dos povos originários. E equipará a Bolívia às conquistas constitucionais, em termos de direitos, já obtidas em outros países da região", defende Rubén Martínez Dalmau, constitucionalista espanhol do Ceps (Centro de Estudos Políticos e Sociais), que assessorou os governistas na Constituinte.
A Carta boliviana estabelece que a Justiça comunitária indígena gozará de igualdade de condições com a Justiça convencional e que os povos indígenas terão representação proporcional no Parlamento e nas cortes superiores, o que, para os oposicionistas, é acender um revanchismo étnico numa nação que, antes de ser indígena, é "mestiça".
Estado e direitos
Para além da complexa questão indígena, o texto determina que o Estado boliviano é dono dos recursos naturais. Em outras palavras, torna perene principalmente o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos, um consenso em qualquer espectro político do país, que começou a ser gestado em 2005 e que foi completado pelo presidente Morales em 2006.
Mas para Samuel Doria Medina, empresário líder do oposicionista moderado União Nacional, apesar de alguns avanços, o texto é de visão estatista antiquada e amarra a Bolívia à conjuntura atual por proibir, por exemplo, os transgênicos.
Também se questiona a capacidade do pobre Estado boliviano --que ainda depende da cooperação internacional para se gerir-- de assumir todas as funções que a Carta estabelece. "Por que dizer desde já que água e esgoto são tarefas do governo, quando há cooperativas semiprivadas que, bem controladas, podem prestar o serviço?", diz o economista George Gray, diretor do relatório do índice IDH do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) na Bolívia.
A Carta torna prioridade o gasto público com saúde e educação, serviços universais. E estabelece que uma lei complementar criará uma "renda vitalícia da velhice", idéia do Renda Dignidade, benefício de até US$ 300 anuais para os maiores de 60 anos cujo financiamento é um dos focos de conflito com as regiões (a Bolívia não tem Previdência universal).
14/01/2008 - 22h07
Evo Morales e governadores bolivianos retomam diálogo
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da Ansa, em La Paz
O governo de Evo Morales e os governadores opositores retomaram nesta segunda-feira a busca por um acordo para resolver a crise política na Bolívia, embora, após uma semana de conversas, ambas as partes mantenham suas posições contrárias.
A segunda reunião do presidente com os governadores buscará fixar as bases de um acordo que torne compatível o projeto oficial de Constituição e os estatutos autônomos reivindicados por quatro departamentos (Estados).
O acordo foi proposto pelo presidente Morales há uma semana, ao iniciar um diálogo no qual as duas partes ratificaram seu compromisso com a democracia e a unidade boliviana, acima de suas diferenças políticas.
Depois de uma semana de negociações técnico-legais, ambas partes seguem firmes em suas posições opostas, embora mantenham formalmente seu compromisso de recorrer ao diálogo.
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