Pré sal

História : O Surgimento do petróleo : Há inúmeras teorias sobre o surgimento do petróleo, porém, a mais aceita é que ele surgiu através de restos orgânicos de animais e vegetais depositados no fundo de lagos e mares sofrendo transformações químicas ao longo de milhares de anos. Substância inflamável possui estado físico oleoso e com densidade menor do que a água. Sua composição química é a combinação de moléculas de carbono e hidrogênio (hidrocarbonetos). Uso e derivados : Além de gerar a gasolina, que serve de combustível para grande parte dos automóveis que circulam no mundo, vários produtos são derivados do petróleo como, por exemplo, a parafina, gás natural, GLP, produtos asfálticos, nafta petroquímica, querosene, solventes, óleos combustíveis, óleos lubrificantes, óleo diesel e combustível de aviação. Primeiro poço da história : O primeiro poço de petróleo foi descoberto nos Estados Unidos – Pensilvânia – no ano de 1859. Ele foi encontrado em uma região de pequena profundidade (21m). Ao contrário das escavações de hoje, que ultrapassam os 6.000 metros. O maior produtor e consumidor mundial são os Estados Unidos; por esta razão, necessitam importar cada vez mais. Maiores países produtores de petróleo : Os países que possuem maior número de poços de petróleo estão localizados no Oriente Médio, e, por sua vez, são os maiores exportadores mundiais. Os Estados Unidos da América, Rússia, Irã, Arábia Saudita, Venezuela, Kuwait, Líbia, Iraque, Nigéria e Canadá, são considerados um dos maiores produtores mundiais. Petróleo no Brasil :No Brasil, a primeira sondagem foi realizada em São Paulo, entre 1892-1896, por Eugênio Ferreira de Camargo, quando ele fez a primeira perfuração na profundidade de 488 metros; contudo, o poço jorrou somente água sulfurosa. Foi somente no ano de 1939 que foi descoberto o óleo de Lobato na Bahia. Pré Sal - A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo . Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, o principal. Há também os nomeados Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara, entre outros. Um comunicado, em novembro do ano passado, de que Tupi tem reservas gigantes, fez com que os olhos do mundo se voltassem para o Brasil e ampliassem o debate acerca da camada pré-sal. À época do anúncio, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) chegou a dizer que o Brasil tem condições de se tornar exportador de petróleo com esse óleo. Tupi tem uma reserva estimada pela Petrobras entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo, sendo considerado uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos. Neste ano, as ações da estatal tiveram forte oscilação depois que a empresa britânica BG Group (parceira do Brasil em Tupi, com 25%) divulgou nota estimando uma capacidade entre 12 bilhões e 30 bilhões de barris de óleo equivalente em Tupi. A portuguesa Galp (10% do projeto) confirmou o número. Em Iara, a estimativa é reservas de 3 a 4 bilhões de petróleo e gás. Para termos de comparação, as reservas provadas de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil ficaram em 14,865 bilhões (barris de óleo equivalente) em 2009, segundo o critério adotado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Ou seja, se a nova estimativa estiver correta, Tupi tem potencial para até dobrar o volume de óleo e gás que poderá ser extraído do subsolo brasileiro. Estimativas apontam que a camada, no total, pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.Fonte : Folha de S.Paulo 10/06/2010 Entenda o que o Senado aprovou em relação ao pré-sal O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) quatro principais pontos em relação a exploração de petróleo na camada pré-sal: Fundo Social, regime de partilha, divisão de royalties e capitalização da Petrobras. O texto-base aprovado estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo e cria um fundo para reduzir diferenças sociais com recursos provenientes da receita do pré-sal. O projeto sofreu alterações e, por isso, voltará para a Câmara. Na divisão de recursos, 50% dos recursos recebidos pela União com a venda do petróleo do pré-sal será destinada à educação. Entre as outras alterações, uma determina que 5% dos recursos do fundo que o governo destinar ao combate à pobreza devem ser encaminhados à Previdência Social. Fonte : Folha de S.Paulo Royalties : O ponto mais polêmico, que divide os royalties, foi votado em separado, graças a uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Contrariando determinação do presidente Lula, o Senado aprovou a emenda que divide de forma igualitária os dividendos da exploração do petróleo dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas. Os senadores definiram ainda que caberá à União compensar as perdas de Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro, os principais prejudicados pela emenda. Há três meses, o governo já havia sofrido a mesma derrota na Câmara dos Deputados, que aprovou emenda dividindo os royalties do petróleo entre os fundos de participação de Estados e Municípios. O projeto ainda voltará para a Câmara para votação. Capitalização Por fim, o Senado aprovou o projeto de capitalização da Petrobras. O governo vai emitir títulos da dívida pública no valor de mercado, equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo, em favor da empresa. Em troca, a petrolífera pagaria por esses direitos, em um modelo batizado de "cessão onerosa". A definição das regras para a capitalização é essencial para que a empresa possa cumprir seu programa de investimentos para este ano, de pelo menos R$ 88,5 bilhões, além de levantar os recursos necessários para a exploração do petróleo da camada pré-sal. A Petrobras pretende fazer a capitalização no mês de julho. A estatal pretende também fazer um aumento de capital, atualmente estimado em R$ 60 bilhões, para R$ 150 bilhões, por meio da emissão de até 2,4 bilhões de ações preferenciais e 3,2 bilhões de papéis ordinários. Fonte : FOLHA DE SÃO PAULO Links : http://www1.folha.uol.com.br/mercado/748802-entenda-o-que-e-a-camada-pre-sal.shtml http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,entenda-a-polemica-sobre-a-distribuicao-dos-royalties-do-petroleo,525916,0.htm http://www.estadao.com.br/especiais/o-caminho-ate-o-pre-sal,30956.htm http://tools.folha.com.br/print?url=http%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F748684-entenda-o-que-o-senado-aprovou-em-relacao-ao-pre-sal.shtml&site=emcimadahora www.brasilescola.com/.../historia-do-petroleo-no-brasil.htm www.cepa.if.usp.br/energia/energia1999/.../historia.html Entenda as regras da divisão dos royalties do petróleo http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/10/111019_royalties_q_a_jf.shtml Petrobrás : Atuação no Pré-Sal http://www.petrobras.com.br/pt/energia-e-tecnologia/tecnologia-e-pesquisa/atuacao-no-presal/ Perguntas e Respostas - Petrobras / Pré-sal www.petrobras.com.br/minisite/presal/ Os desafios do Pré-sal - Petrobras / Pré-sal www.petrobras.com.br/.../presal/.../os-desafios-do-pre-sal/ - http://dicasdoprofmilton.blogspot.com, http://atualprofmilton.blogspot.com, http://simuladoprofmilton.blogspot.com

A importância do Pré-Sal no desenvolvimento do Brasil

A importância histórico-social da indústria petrolífera vincula-se à necessidade da apropriação, pelo modo de produção hegemônico, de formas de energia de alta disponibilidade e baixa entropia, que permitam o aumento da produtividade do trabalho. Isso produz excedentes cada vez maiores, a custos que o sistema é capaz de absorver. O carvão poderia continuar como a fonte de energia por excelência desde a Revolução Industrial, pois é o recurso fóssil mais abundante do planeta (cerca de 4 trilhões de barris equivalentes de petróleo em reservas no globo). Entretanto, a associação entre a indústria do motor de combustão interna e a do petróleo transformou um insumo praticamente sem valor em necessidade essencial da vida moderna. Pelas condições especiais que reúne, o petróleo permite que se use menos capital e trabalho vivo para sua apropriação, disponibilizando mais energia líquida. A expansão do automóvel como meio de transporte gerou uma demanda sustentada de produtos petrolíferos e hoje o consumo maciço mundial de petróleo destina-se ao transporte. A tendência é de aumento deste consumo. Agências de análise e empresas de energia não lidam, ainda, com a hipótese de substituição energética plena, mas sim com a necessidade de suprir o aumento da demanda por petróleo com novas descobertas, com complementação a partir de fontes renováveis e não-convencionais e com fomento à eficiência energética. Todavia, o problema da exaustão definitiva do petróleo terá que ser encarado em breve, pois os recursos convencionais estão se exaurindo face à taxa atual de consumo, próxima dos 85 milhões de barris/dia. Isto significa que os dois trilhões de barris remanescentes de recursos convencionais conhecidos durarão apenas mais três ou quatro décadas. O enfrentamento das mudanças climáticas também exigirá posicionamento, com investimento em ciência e tecnologia para amenizar os impactos que a substituição energética terá na estrutura de produção e de consumo. E para a mudança do modelo de desenvolvimento não basta apenas vontade: é preciso desenvolver as forças produtivas, investir em novas tecnologias, para que elevem sua produtividade e, ao mesmo tempo, trabalhar para que o modelo social seja alterado. O quão importante é o petróleo para o mundo atual? O custo crescente de produzir petróleo deve ser analisado comparativamente. Quando a indústria do petróleo começou, no século XIX, a energia líquida disponível era de 1:100, ou seja, era gasto um barril de petróleo para obter 100 barris. Hoje a proporção é de 1:30 – é gasto em capital humano e trabalho o equivalente a um barril de petróleo para produzir apenas 30. A fonte alternativa ao petróleo mais competitiva é o etanol brasileiro, com uma energia líquida disponível de 1:8 (biodiesel, 1:1 e fotovoltaica, 1:1). Atualmente o óleo é produzido a um custo de US$ 1 a US$ 10/barril, considerando apenas o capital e trabalho (trabalho vivo e morto) aplicados, e desconsiderando as transferências (impostos, taxas, rroyalties, participações e assemelhados). O custo direto do petróleo do pré-sal não deverá ultrapassar os US$ 15 por barril. O valor de mercado nos últimos anos variou entre US$ 60 e US$ 150/barril, o que significa um excedente (lucro) de mais de US$ 50/barril. A renda diferencial é disputada por estados e grandes empresas. A economia mundial consome cerca de 30 bilhões de barris/ano, gerando um excedente econômico de cerca de US$ 2 trilhões/ano, para um PIB mundial de cerca de US$60 trilhões. Isso dá uma idéia do que está em jogo. O petróleo deverá manter seu elevado valor ainda por três ou quatro décadas, até a exaustão dos recursos convencionais ou a disponibilização de substituto de larga escala, cujo custo atual se situa na ordem de US$ 80 por barril equivalente. Tal expectativa somente poderá ser abalada por catástrofes políticas e econômicas na estrutura mundial de produção e circulação vigente. Quem controlar a apropriação de qualquer elo importante da cadeia desse recurso natural controlará parte do poder. Onde está esse petróleo remanescente no planeta? São três as fronteiras de exploração petrolífera do planeta para as próximas décadas: na Ásia Central, na África, em países como Nigéria e Sudão e, agora, no pré-sal brasileiro. A importância política da intervenção estatal como forma de apropriar parte da renda extra criada pelo petróleo é relativamente recente. Ela surge em 1922, com a criação da YPF Argentina. Prossegue com a criação da Pemex, 1938, no México. A criação da OPEP em 1960 é outro passo na compreensão política do problema da apropriação da renda petroleira. E com os choques de preços dos anos 1973-1979 esse papel especial do petróleo se torna ainda mais evidente. Na década de 1960, o capital privado controlava 85% das reservas mundiais de petróleo, hoje, apenas 16%. O que está em disputa, não só aqui, mas em todos os cantos do mundo hoje é isso. Quem ganhará com as rendas a serem propiciadas pelos recursos do pré-sal, uma das últimas grandes fronteiras mundiais do petróleo, é o debate, ainda inconcluso, que se apresenta para a sociedade brasileira neste momento. Dimensionar o volume e pensar estrategicamente a propriedade e o valor dos recursos possibilitará apropriar socialmente os benefícios que podem ser gerados pelo pré-sal. Para estimar grosseiramente valores, considere-se um período de extração das reservas de 40 anos, um preço médio do petróleo de US$ 75,00/barril (nos 40 anos) e um custo de extração (capital e trabalho, nos 40 anos) de US$ 15,00/barril. O excedente (renda petroleira) gerado será de US$ 60,00/barril. Se as reservas forem de 100 bilhões de barris, a extração anual será de 2,5 bilhões de barris, ou 6,85 milhões de barris/dia. Nessas condições, o excedente anual gerado seria de aproximadamente US$ 150 bi (R$ 263 bi)!! Em se duplicando, ou triplicando, o volume das reservas, o mesmo ocorre com a geração potencial da renda. Em termos comparativos, basta lembrar que toda a arrecadação de impostos pelo governo federal no ano de 2010 atingiu o valor de R$ 800 bilhões, dos quais apenas 5% destinados a investimentos… O que remete a uma reflexão adicional: qual o significado da disputa pelos royalties do pré-sal? O que são os royalties do petróleo? O conceito de “royalty” foi formulado por Hotelling, na década de 1920, como um prêmio a ser pago ao detentor de recursos naturais não reprodutíveis (às vezes era o rei, daí “roaylty”, o direito do soberano), em compensação por sua exaustão e sua não disponibilidade no futuro, quando poderia ter valor muito maior. No Brasil foram criadas distorções a partir do conceito adotado na Constituição de 1988, que diz em seu Artigo 20: “ São bens da União: V – os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; VIII – os potenciais de energia hidráulica; IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo; § 1º – É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.” Assim, no Brasil, o soberano, titular dos recursos é o Povo. A Lei 9478 de 1997, gerada no auge da onda neoliberal, que buscava abrir caminho para privatizar o petróleo e a Petrobras no País, adotou uma aplicação deste preceito, visando facilitar esta estratégia, concedendo benefícios às regiões mais diretamente afetadas, essencialmente o Rio de Janeiro. Isto ocorreu na década de 90, quando o preço do barril oscilava entre 15 e 20 dólares apenas, e a produção nacional era pequena. Portanto os valores esperados não guardam proporção com a situação atual. A explosão dos preços ocorrida a partir de 2005, combinada com incremento da produção, se refletiu em explosão dos royalties, de forma completamente imprevista. Trata-se de um efeito superveniente, inesperado: não pode gerar expectativa de direito adquirido… A falsa ideia do ‘estado produtor’ O debate público concorre também para a falsificação do conceito de estado produtor. Este conceito é facilmente aplicável à produção terrestre de petróleo: estritamente são estados produtores Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Amazonas, Alagoas, Sergipe. Mas quando se trata produção a mais de uma centena de quilômetros da costa, em alto mar, o estado produtor é essencialmente o Estado Nacional. A descoberta e a produção são frutos de um esforço nacional de décadas, e é o País como um todo que garante a produção, em termos de segurança, logística e tecnologia e recursos humanos. Alegar que seria uma indenização por implicações ambientais, não tem base consistente, pois qualquer evento na produção off-shore terá impactos segundo a orientação das correntes marinhas, que não guardam relação com as linhas de pseudo-influência dos Estados, traçadas pelo IBGE para contabilizar a distribuições dos royalties e participações especiais. A metodologia de cálculo da distribuição utilizada atualmente simplesmente não guarda relação com princípio lógico. O mais grave porém é que os recursos originários dos royalties e participações especiais estão sendo queimados em grande medida por Estados e Municípios. Deveriam ser investidos para a criar uma infra-estrutura produtiva, educacional, tecnológica que geraria mais riqueza do que o valor futuro do próprio petróleo produzido agora, tomado às gerações futuras. Mas, em grande parte, vão para o ralo. O IDH das regiões beneficiadas está longe do refletir os recursos recebidos. Estados, como o Rio de Janeiro, o maior beneficiário, reivindicam os recursos, proclamam “direitos adquiridos” para seu orçamento e, ao mesmo tempo outorgam isenções fiscais para empresas, sem justificativas e sem transparência. Transformam os recursos tomados ao futuro em generosidades empresariais… O caminho correto seria aplicar de forma direta e lógica o princípio constitucional inscrito no caput do Artigo 20, reproduzido acima, segundo o qual o petróleo pertence à União, portanto a todos os brasileiros. Deveria ser direcionado para acabar com as assimetrias sociais e regionais, e permitir a construção de um País, para todos. E não somente os royalties, fração pequena do valor total do petróleo. Royalties, no Brasil, são calculados sobre o volume de petróleo produzido e o preço de referência do campo no mês de apuração. É um valor condicionado pelo mercado internacional e cai quando o preço do petróleo é desfavorável. A quantidade a ser paga em um mês de preço baixo pode ser frustrante para as finanças do beneficiário, seja estado, município ou União. O valor mais alto do total de royalties e participações especiais gerado no país, no período registrado, foi atingido no ano de 2008: cerca de R$ 11 bi de royalties e 12 de participações. É muito, mas comparado à renda potencial que o Pré-sal pode gerar, representa uma fração marginal. Privilegiar a batalha em torno dos royalties e alçá-la ao centro do debate sobre o pré-sal é perder foco e tempo precioso, privando a sociedade brasileira de conhecer e escolher o futuro dos recursos que são seus… Do valor adicionado líquido pela Petrobras – hegemônica no setor petrolífero do país – à economia brasileira, a maior parte fica retida pelos governos via impostos e participações, ou seja, grande parte da renda petroleira já fica com o Estado, em suas várias instâncias. É necessário pensar estrategicamente a apropriação e distribuição destes montantes, para que sua destinação responda a objetivos mais abrangentes e de longo prazo, reduzindo a concentração e ampliando os benefícios para toda a sociedade. Ildo Sauer Diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e ex-diretor da Petrobras. Especialista em fontes energéticas. http://www.cartacapital.com.br/economia/a-importancia-do-pre-sal-no-desenvolvimento-do-brasil/