A Assembléia Geral da ONU está discutindo a proposta de ampliar seu Conselho de Segurança. Conheça as posições defendidas pelos principais grupos de países que querem mudanças.
Grupo dos 4 (G4)
Formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia, o G4 quer ver as atuais 15 vagas do Conselho de Segurança ampliadas para 25.
Pela proposta, seriam criados seis novos assentos permanentes no fórum internacional, que ficariam com os países do grupo e duas nações africanas, além de outros quatro assentos não-permanentes.
Inicialmente, o G4 reivindicava o direito de veto para os novos membros, mas, convencido pela França, o grupo optou pela estratégia de inicialmente renunciar a esse direito.
A resolução final apresentada pelo grupo em julho à Assembléia Geral propõe que o debate sobre o direito de veto seja retomado apenas depois de 15 anos após a eleição dos novos membros do CS.
A proposta do G4 é apoiada por 23 países, incluindo um dos cinco atuais membros permanentes, a França.
Por outro lado, outros dois países que detêm assentos permanentes, os Estados Unidos e a China, uniram-se para evitar com que a proposta do G4 seja aprovada.
Segundo analistas, é a inclusão do Japão como membro permanente que motiva a oposição da China à proposta. Os chineses dizem que uma expansão radical do CS seria "perigosa" para a estabilidade mundial.
A China defende a inclusão de mais países em desenvolvimento no Conselho de Segurança.
Por outro lado, os Estados Unidos só apóiam a candidatura do Japão.
Qualquer emenda aos estatutos da ONU precisa ser ratificada pelos atuais cinco membros permanentes do Conselho.
União Africana
Representando 53 países, a União Africana tem uma posição parecida à do G4 e também deseja a criação de seis novas vagas permanentes para o CS, mas tem insistido na prerrogativa do direito de veto para os novos membros do Conselho.
O bloco detém cerca de um quarto dos 191 votos da Assembléia Geral e, para ser aprovada, qualquer resolução precisa do apoio de dois terços, ou 128 votos, do plenário.
No entanto, existem profundas divisões entre os países-membros do bloco.
O Egito, a Nigéria e a África do Sul aparecem como os mais fortes candidatos a ocupar as novas vagas no CS, caso elas sejam criadas, mas deve haver dificuldade na hora de escolher dois entre os três.
Porém, outros países - como Argélia, Quênia e Angola – estão pouco contentes com a perspectiva de ficar na "segunda divisão".
Apesar de a União Africana defender o poder de veto para os novos membros permanentes do Conselho de Segurança, o bloco teria aceitado abandonar, por ora, essa exigência, durante uma reunião realizada com representantes dos países do G4 – Brasil, Alemanha, Japão e Índia - no final de julho.
Unidos pelo Consenso
O grupo inclui Paquistão, Argentina, Canadá, México e Itália. Esses países se opõem à introdução de novos membros permanentes no CS e propõem a criação de dez novas vagas não-permanentes.
Ao que tudo indica, o "Unidos pelo Consenso" não conta com apoio significativo entre os países da ONU.
Porém, segundo um diplomata do G4, é possível que o grupo tente bombardear a proposta do G4 durante o debate – usando artifícios como a introdução de emendas que desfigurem a resolução ou pedidos de adiamento do processo decisório da Assembléia Geral.
09/11/2010 - 12h43
Itália defende reforma no Conselho de Segurança da ONU
Fonte Folha de São Paulo DA ANSA, EM ROMA DE SÃO PAULO
A Itália se uniu aos governos que vêm defendendo nos últimos dias mudanças no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), e exortou por somente um assento europeu entre os membros do organismo.
"Estamos por um assento da Europa e acreditamos que uma reforma da ONU deva se dirigir a uma maior democratização e uma maior representatividade", declarou o ministro de Relações Exteriores, Franco Frattini, em um fórum de diálogo entre Itália e Turquia.
"Há áreas do mundo que devem ser melhor representadas. Penso, por exemplo, na África. É conhecida a posição italiana no que se refere à Europa, existem assentos históricos como Reino Unido e França. A história não pode ser mudada, mas o presente sim", continuou ele.
O Conselho de Segurança da ONU é formado por cinco membros permanentes com direito a veto -- além de Reino Unido e França, Estados Unidos, China e Rússia, as nações vencedoras da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) -- e dez membros não-permanentes -- atualmente Brasil, México, Japão, Áustria, Uganda, Turquia, Nigéria, Líbano, Gabão e Bósnia Herzegóvina.
"O presente se chama Tratado de Lisboa [legislação da União Europeia que entrou em vigor no ano passado] e o tratado caminha na direção de um assento europeu", apontou o chanceler, afirmando não querer dizer "não a ninguém", mas "sim ao assento europeu".
O CS foi discutido pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em sua visita à Índia. Ontem, em um discurso no Parlamento local, ele disse "que, nos anos que vierem, desejamos um Conselho de Segurança reformado" e apoiou a demanda do país asiático por um assento permanente.
"Nos anos seguintes, eu espero ansiosamente por um Conselho de Segurança das Nações Unidas reformado que inclua a Índia como membro permanente", disse Obama em discurso a Parlamento indiano, em sua primeira visita oficial à maior democracia do mundo.
Por outro lado, Obama alertou que a Índia teria que assumir um papel mais responsável em assuntos internacionais, como pressionar o governo de Mianmar para adotar a democracia. "A Índia constantemente se esquivou de alguns desses assuntos. Mas falar por aqueles que não tem voz não é interferir nos assuntos de outros países."
O apoio a Índia vem num momento em que o país compete cada vez mais com a China pelos recursos globais, da África à América Latina. Mas sua assertividade econômica vem frequentemente acompanhada por uma diplomacia cautelosa em assuntos como Mianmar e as relações com o Irã.
O Conselho de Segurança da ONU --responsável pelas decisões mais importantes da organização-- sempre teve cinco membros permanentes com poder de veto desde que o órgão foi criado, mas essa composição foi criticada por não refletir a divisão de poder no século 21. Os cinco assentos pertencem a EUA, China, Reino Unido, França e Rússia, com direito a veto. Há ainda outros dez membros não permanentes. O Brasil é outro que almeja uma reforma no Conselho.
BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira os Estados Unidos são "apenas uma voz" de um total de cinco outros países dentro do Conselho de Segurança da ONU e que o Brasil conta com o apoio de França, Inglaterra e China para integrar o órgão. Ele chegou a Maputo sem ainda saber do apoio dado pelo presidente norte-americano Barack Obama à entrada da Índia no conselho.
"Só espero que o presidente Obama faça agora, desse compromisso dele com a Índia, uma profissão de fé e consiga efetivamente abrir o Conselho de Segurança para que outros países possam participar", disse.
Lula se mostrou favorável ao ingresso do país asiático no grupo. Segundo ele, todos os continentes precisam estar representados e que a dúvida deveria ser quantos países de cada continente passariam a integrar o organismo.
08/11/2010 - 20h53
Lula diz que EUA são "só uma voz" no Conselho de Segurança da ONU
Fonte Folha de São Paulo SIMONE IGLESIAS ENVIADA A MAPUTO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira os Estados Unidos são "apenas uma voz" de um total de cinco outros países dentro do Conselho de Segurança da ONU e que o Brasil conta com o apoio de França, Inglaterra e China para integrar o órgão. Ele chegou a Maputo sem ainda saber do apoio dado pelo presidente norte-americano Barack Obama à entrada da Índia no conselho.
Ao ser questionado pelos jornalistas, ouviu uma explicação rápida do ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), que fez questão de dizer que a decisão dos EUA era positiva antes de Lula passar a responder sobre o tema.
O presidente afirmou, no entanto, que espera que a partir de agora, Obama faça de seu apoio à Índia um compromisso e consiga impulsionar mudanças na ONU. A formação do Conselho de Segurança é a mesma da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
"Só espero que o presidente Obama faça agora, desse compromisso dele com a Índia, uma profissão de fé e consiga efetivamente abrir o Conselho de Segurança para que outros países possam participar", disse.
Lula se mostrou favorável ao ingresso do país asiático no grupo. Segundo ele, todos os continentes precisam estar representados e que a dúvida deveria ser quantos países de cada continente passariam a integrar o organismo.
"É impensável que seja possível discutir reforma da ONU sem a participação da Índia, sem a participação do Brasil, sem a participação da África. É impossível", afirmou o presidente.
Para Lula, mudanças significariam "amadurecimento" dos países que tomam as decisões.
Ao lado do presidente quando questionado se o apoio dos EUA à Índia não acabavam com as pretensões do Brasil, o chanceler respondeu que "não tem nada a ver."
OBAMA NA ÍNDIA
Hoje, o presidente americano, Barack Obama, anunciou nesta segunda-feira seu apoio a um assento permanente para a Índia no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). O anúncio é um reflexo do crescente peso do país asiático no cenário global e seu desafio à rival China.
"Nos anos seguintes, eu espero ansiosamente por um Conselho de Segurança das Nações Unidas reformado que inclua a Índia como membro permanente", disse Obama em discurso a Parlamento indiano, em sua primeira visita oficial à maior democracia do mundo.
Por outro lado, Obama alertou que a Índia teria que assumir um papel mais responsável em assuntos internacionais, como pressionar o governo de Mianmar para adotar a democracia. "A Índia constantemente se esquivou de alguns desses assuntos. Mas falar por aqueles que não tem voz não é interferir nos assuntos de outros países."
O apoio a Índia vem num momento em que o país compete cada vez mais com a China pelos recursos globais, da África à América Latina. Mas sua assertividade econômica vem frequentemente acompanhada por uma diplomacia cautelosa em assuntos como Mianmar e as relações com o Irã.
O Conselho de Segurança da ONU --responsável pelas decisões mais importantes da organização-- sempre teve cinco membros permanentes com poder de veto desde que o órgão foi criado, mas essa composição foi criticada por não refletir a divisão de poder no século 21. Os cinco assentos pertencem a EUA, China, Reino Unido, França e Rússia, com direito a veto. Há ainda outros dez membros não permanentes. O Brasil é outro que almeja uma reforma no Conselho.
A Índia alega que ter uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU refletiria seu crescente peso no G20, na medida em que sua economia de trilhões de dólares ajuda a reduzir os efeitos da crise econômica.
Obama não quer Brasil no Conselho da ONU
Segundo diplomata americano, presidente é contra entrada do País como membro permanente e evitará falar sobre o tema em sua visita em março 06 de fevereiro de 2011
Fonte : Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo
O presidente dos EUA, Barack Obama, não deverá trazer seu apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente durante sua visita ao País, em março. A Casa Branca e a diplomacia americana trabalham para contornar inevitáveis e constrangedoras perguntas da imprensa e para não prejudicar seu projeto de relançar as relações bilaterais.
Fonte : Larry Downing/Reuters
Recomeço. Obama pretende relançar relações com Brasil
Segundo uma fonte do Departamento de Estado, a mudança na posição de Washington é uma possibilidade remota. Seria um "milagre". Para o governo americano, o Brasil cometeu um "pecado mortal" ao votar contra a resolução do Conselho de Segurança sobre novas sanções ao Irã, em junho.
Posição brasileira. A iniciativa brasileira teria sido mais grave que a insistente busca pelo acordo nuclear com o Irã porque "comprometeu a própria credibilidade do sistema" e deu mostras da contaminação das decisões mais sensíveis de política exterior do País pela personalidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-chanceler Celso Amorim. "Foi uma burrada", disse a fonte.
Para o Departamento de Estado, ainda não está claro se o governo de Dilma Rousseff, como continuidade da administração Lula, preservará a mesma linha de ação na área externa.
Essa dúvida começará a ser dirimida no dia 23, quando o chanceler Antônio Patriota fará sua primeira visita à secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, em Washington.
Essa será a primeira oportunidade de diálogo entre EUA e Brasil sobre o passo anterior - a reforma do Conselho de Segurança, que permanece engavetada na ONU.
Hillary evita apoiar pleito do Brasil na ONU
Secretária de Estado dos EUA encoraja País a continuar lutando por vaga no Conselho de Segurança, mas não oficializa respaldo ambição brasileira
23 de fevereiro de 2011
Fonte : Denise Chrispim Marin, O Estado de S. Paulo
WASHINGTON - Ao lado do chanceler Antônio Patriota, a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, encorajou o Brasil a continuar seus esforços para integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro pleno no futuro. Mas, não deixou escapar nenhum sinal de apoio de seu país ao pleito brasileiro. A declaração antecipou a provável resposta do presidente Barack Obama, que fará sua primeira visita ao Brasil nos dias 19 e 20 de março.
"Nós admiramos muito o papel do Brasil como líder global e sua aspiração de ser membro permanente do Conselho de Segurança. Esperamos manter um diálogo construtivo com o Brasil sobre a reforma do Conselho", afirmou Hillary, ao ser questionada pela imprensa se as posições brasileiras sobre o programa nuclear iraniano no ano passado ainda seriam um obstáculo a esse pleito. "Acreditamos que há muitas áreas multilaterais nas quais o Brasil pode demonstrar sua liderança e damos apoio a esses esforços."
Hillary não esperou a resposta de Patriota, sob o pretexto de estar atrasada para uma reunião com Obama. Seus assessores, entretanto, anotaram a discreta cobrança do chanceler sobre a promessa feita pelo presidente americano em Nova Délhi, em 2009, de engajar seu governo na reforma do Conselho de Segurança.
Patriota insistiu que o governo brasileiro pretende contribuir com a solução de questões desestabilizadoras da ordem mundial, como a do Irã. "Na medida em que há um apreço ao trabalho que o Brasil vem fazendo no Conselho de Segurança, estamos muito bem posicionados aqui", afirmou o ministro.
Os EUA já deram apoio explícito à ascensão do Japão e da Índia à posição de membros plenos do Conselho. O antigo suporte à Alemanha nunca foi reiterado por Obama. Ao Brasil, o apoio em curto prazo tornou-se inviável desde o voto contrário do País às sanções adicionais do Conselho de Segurança ao Irã, em junho passado.
Hillary destacou que o governo brasileiro obedeceu a decisão final e aplicou a nova retaliação. Mas, na avaliação do governo americano, a atitude não é suficiente para se ter uma clara visão do comportamento do Brasil como membro pleno do órgão mais relevante na área de segurança mundial.
Na conversa com Patriota, ela insistiu no compromisso americano de conceder "importante" transferência de tecnologia ao Brasil, no caso da escolha dos caças F-18 Super Hornet na concorrência da Força Aérea Brasileira.
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