Pré sal

História : O Surgimento do petróleo : Há inúmeras teorias sobre o surgimento do petróleo, porém, a mais aceita é que ele surgiu através de restos orgânicos de animais e vegetais depositados no fundo de lagos e mares sofrendo transformações químicas ao longo de milhares de anos. Substância inflamável possui estado físico oleoso e com densidade menor do que a água. Sua composição química é a combinação de moléculas de carbono e hidrogênio (hidrocarbonetos). Uso e derivados : Além de gerar a gasolina, que serve de combustível para grande parte dos automóveis que circulam no mundo, vários produtos são derivados do petróleo como, por exemplo, a parafina, gás natural, GLP, produtos asfálticos, nafta petroquímica, querosene, solventes, óleos combustíveis, óleos lubrificantes, óleo diesel e combustível de aviação. Primeiro poço da história : O primeiro poço de petróleo foi descoberto nos Estados Unidos – Pensilvânia – no ano de 1859. Ele foi encontrado em uma região de pequena profundidade (21m). Ao contrário das escavações de hoje, que ultrapassam os 6.000 metros. O maior produtor e consumidor mundial são os Estados Unidos; por esta razão, necessitam importar cada vez mais. Maiores países produtores de petróleo : Os países que possuem maior número de poços de petróleo estão localizados no Oriente Médio, e, por sua vez, são os maiores exportadores mundiais. Os Estados Unidos da América, Rússia, Irã, Arábia Saudita, Venezuela, Kuwait, Líbia, Iraque, Nigéria e Canadá, são considerados um dos maiores produtores mundiais. Petróleo no Brasil :No Brasil, a primeira sondagem foi realizada em São Paulo, entre 1892-1896, por Eugênio Ferreira de Camargo, quando ele fez a primeira perfuração na profundidade de 488 metros; contudo, o poço jorrou somente água sulfurosa. Foi somente no ano de 1939 que foi descoberto o óleo de Lobato na Bahia. Pré Sal - A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo . Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, o principal. Há também os nomeados Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara, entre outros. Um comunicado, em novembro do ano passado, de que Tupi tem reservas gigantes, fez com que os olhos do mundo se voltassem para o Brasil e ampliassem o debate acerca da camada pré-sal. À época do anúncio, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) chegou a dizer que o Brasil tem condições de se tornar exportador de petróleo com esse óleo. Tupi tem uma reserva estimada pela Petrobras entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo, sendo considerado uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos. Neste ano, as ações da estatal tiveram forte oscilação depois que a empresa britânica BG Group (parceira do Brasil em Tupi, com 25%) divulgou nota estimando uma capacidade entre 12 bilhões e 30 bilhões de barris de óleo equivalente em Tupi. A portuguesa Galp (10% do projeto) confirmou o número. Em Iara, a estimativa é reservas de 3 a 4 bilhões de petróleo e gás. Para termos de comparação, as reservas provadas de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil ficaram em 14,865 bilhões (barris de óleo equivalente) em 2009, segundo o critério adotado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Ou seja, se a nova estimativa estiver correta, Tupi tem potencial para até dobrar o volume de óleo e gás que poderá ser extraído do subsolo brasileiro. Estimativas apontam que a camada, no total, pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.Fonte : Folha de S.Paulo 10/06/2010 Entenda o que o Senado aprovou em relação ao pré-sal O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) quatro principais pontos em relação a exploração de petróleo na camada pré-sal: Fundo Social, regime de partilha, divisão de royalties e capitalização da Petrobras. O texto-base aprovado estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo e cria um fundo para reduzir diferenças sociais com recursos provenientes da receita do pré-sal. O projeto sofreu alterações e, por isso, voltará para a Câmara. Na divisão de recursos, 50% dos recursos recebidos pela União com a venda do petróleo do pré-sal será destinada à educação. Entre as outras alterações, uma determina que 5% dos recursos do fundo que o governo destinar ao combate à pobreza devem ser encaminhados à Previdência Social. Fonte : Folha de S.Paulo Royalties : O ponto mais polêmico, que divide os royalties, foi votado em separado, graças a uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Contrariando determinação do presidente Lula, o Senado aprovou a emenda que divide de forma igualitária os dividendos da exploração do petróleo dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas. Os senadores definiram ainda que caberá à União compensar as perdas de Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro, os principais prejudicados pela emenda. Há três meses, o governo já havia sofrido a mesma derrota na Câmara dos Deputados, que aprovou emenda dividindo os royalties do petróleo entre os fundos de participação de Estados e Municípios. O projeto ainda voltará para a Câmara para votação. Capitalização Por fim, o Senado aprovou o projeto de capitalização da Petrobras. O governo vai emitir títulos da dívida pública no valor de mercado, equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo, em favor da empresa. Em troca, a petrolífera pagaria por esses direitos, em um modelo batizado de "cessão onerosa". A definição das regras para a capitalização é essencial para que a empresa possa cumprir seu programa de investimentos para este ano, de pelo menos R$ 88,5 bilhões, além de levantar os recursos necessários para a exploração do petróleo da camada pré-sal. A Petrobras pretende fazer a capitalização no mês de julho. A estatal pretende também fazer um aumento de capital, atualmente estimado em R$ 60 bilhões, para R$ 150 bilhões, por meio da emissão de até 2,4 bilhões de ações preferenciais e 3,2 bilhões de papéis ordinários. Fonte : FOLHA DE SÃO PAULO Links : http://www1.folha.uol.com.br/mercado/748802-entenda-o-que-e-a-camada-pre-sal.shtml http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,entenda-a-polemica-sobre-a-distribuicao-dos-royalties-do-petroleo,525916,0.htm http://www.estadao.com.br/especiais/o-caminho-ate-o-pre-sal,30956.htm http://tools.folha.com.br/print?url=http%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F748684-entenda-o-que-o-senado-aprovou-em-relacao-ao-pre-sal.shtml&site=emcimadahora www.brasilescola.com/.../historia-do-petroleo-no-brasil.htm www.cepa.if.usp.br/energia/energia1999/.../historia.html Entenda as regras da divisão dos royalties do petróleo http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/10/111019_royalties_q_a_jf.shtml Petrobrás : Atuação no Pré-Sal http://www.petrobras.com.br/pt/energia-e-tecnologia/tecnologia-e-pesquisa/atuacao-no-presal/ Perguntas e Respostas - Petrobras / Pré-sal www.petrobras.com.br/minisite/presal/ Os desafios do Pré-sal - Petrobras / Pré-sal www.petrobras.com.br/.../presal/.../os-desafios-do-pre-sal/ - http://dicasdoprofmilton.blogspot.com, http://atualprofmilton.blogspot.com, http://simuladoprofmilton.blogspot.com

A importância do Pré-Sal no desenvolvimento do Brasil

A importância histórico-social da indústria petrolífera vincula-se à necessidade da apropriação, pelo modo de produção hegemônico, de formas de energia de alta disponibilidade e baixa entropia, que permitam o aumento da produtividade do trabalho. Isso produz excedentes cada vez maiores, a custos que o sistema é capaz de absorver. O carvão poderia continuar como a fonte de energia por excelência desde a Revolução Industrial, pois é o recurso fóssil mais abundante do planeta (cerca de 4 trilhões de barris equivalentes de petróleo em reservas no globo). Entretanto, a associação entre a indústria do motor de combustão interna e a do petróleo transformou um insumo praticamente sem valor em necessidade essencial da vida moderna. Pelas condições especiais que reúne, o petróleo permite que se use menos capital e trabalho vivo para sua apropriação, disponibilizando mais energia líquida. A expansão do automóvel como meio de transporte gerou uma demanda sustentada de produtos petrolíferos e hoje o consumo maciço mundial de petróleo destina-se ao transporte. A tendência é de aumento deste consumo. Agências de análise e empresas de energia não lidam, ainda, com a hipótese de substituição energética plena, mas sim com a necessidade de suprir o aumento da demanda por petróleo com novas descobertas, com complementação a partir de fontes renováveis e não-convencionais e com fomento à eficiência energética. Todavia, o problema da exaustão definitiva do petróleo terá que ser encarado em breve, pois os recursos convencionais estão se exaurindo face à taxa atual de consumo, próxima dos 85 milhões de barris/dia. Isto significa que os dois trilhões de barris remanescentes de recursos convencionais conhecidos durarão apenas mais três ou quatro décadas. O enfrentamento das mudanças climáticas também exigirá posicionamento, com investimento em ciência e tecnologia para amenizar os impactos que a substituição energética terá na estrutura de produção e de consumo. E para a mudança do modelo de desenvolvimento não basta apenas vontade: é preciso desenvolver as forças produtivas, investir em novas tecnologias, para que elevem sua produtividade e, ao mesmo tempo, trabalhar para que o modelo social seja alterado. O quão importante é o petróleo para o mundo atual? O custo crescente de produzir petróleo deve ser analisado comparativamente. Quando a indústria do petróleo começou, no século XIX, a energia líquida disponível era de 1:100, ou seja, era gasto um barril de petróleo para obter 100 barris. Hoje a proporção é de 1:30 – é gasto em capital humano e trabalho o equivalente a um barril de petróleo para produzir apenas 30. A fonte alternativa ao petróleo mais competitiva é o etanol brasileiro, com uma energia líquida disponível de 1:8 (biodiesel, 1:1 e fotovoltaica, 1:1). Atualmente o óleo é produzido a um custo de US$ 1 a US$ 10/barril, considerando apenas o capital e trabalho (trabalho vivo e morto) aplicados, e desconsiderando as transferências (impostos, taxas, rroyalties, participações e assemelhados). O custo direto do petróleo do pré-sal não deverá ultrapassar os US$ 15 por barril. O valor de mercado nos últimos anos variou entre US$ 60 e US$ 150/barril, o que significa um excedente (lucro) de mais de US$ 50/barril. A renda diferencial é disputada por estados e grandes empresas. A economia mundial consome cerca de 30 bilhões de barris/ano, gerando um excedente econômico de cerca de US$ 2 trilhões/ano, para um PIB mundial de cerca de US$60 trilhões. Isso dá uma idéia do que está em jogo. O petróleo deverá manter seu elevado valor ainda por três ou quatro décadas, até a exaustão dos recursos convencionais ou a disponibilização de substituto de larga escala, cujo custo atual se situa na ordem de US$ 80 por barril equivalente. Tal expectativa somente poderá ser abalada por catástrofes políticas e econômicas na estrutura mundial de produção e circulação vigente. Quem controlar a apropriação de qualquer elo importante da cadeia desse recurso natural controlará parte do poder. Onde está esse petróleo remanescente no planeta? São três as fronteiras de exploração petrolífera do planeta para as próximas décadas: na Ásia Central, na África, em países como Nigéria e Sudão e, agora, no pré-sal brasileiro. A importância política da intervenção estatal como forma de apropriar parte da renda extra criada pelo petróleo é relativamente recente. Ela surge em 1922, com a criação da YPF Argentina. Prossegue com a criação da Pemex, 1938, no México. A criação da OPEP em 1960 é outro passo na compreensão política do problema da apropriação da renda petroleira. E com os choques de preços dos anos 1973-1979 esse papel especial do petróleo se torna ainda mais evidente. Na década de 1960, o capital privado controlava 85% das reservas mundiais de petróleo, hoje, apenas 16%. O que está em disputa, não só aqui, mas em todos os cantos do mundo hoje é isso. Quem ganhará com as rendas a serem propiciadas pelos recursos do pré-sal, uma das últimas grandes fronteiras mundiais do petróleo, é o debate, ainda inconcluso, que se apresenta para a sociedade brasileira neste momento. Dimensionar o volume e pensar estrategicamente a propriedade e o valor dos recursos possibilitará apropriar socialmente os benefícios que podem ser gerados pelo pré-sal. Para estimar grosseiramente valores, considere-se um período de extração das reservas de 40 anos, um preço médio do petróleo de US$ 75,00/barril (nos 40 anos) e um custo de extração (capital e trabalho, nos 40 anos) de US$ 15,00/barril. O excedente (renda petroleira) gerado será de US$ 60,00/barril. Se as reservas forem de 100 bilhões de barris, a extração anual será de 2,5 bilhões de barris, ou 6,85 milhões de barris/dia. Nessas condições, o excedente anual gerado seria de aproximadamente US$ 150 bi (R$ 263 bi)!! Em se duplicando, ou triplicando, o volume das reservas, o mesmo ocorre com a geração potencial da renda. Em termos comparativos, basta lembrar que toda a arrecadação de impostos pelo governo federal no ano de 2010 atingiu o valor de R$ 800 bilhões, dos quais apenas 5% destinados a investimentos… O que remete a uma reflexão adicional: qual o significado da disputa pelos royalties do pré-sal? O que são os royalties do petróleo? O conceito de “royalty” foi formulado por Hotelling, na década de 1920, como um prêmio a ser pago ao detentor de recursos naturais não reprodutíveis (às vezes era o rei, daí “roaylty”, o direito do soberano), em compensação por sua exaustão e sua não disponibilidade no futuro, quando poderia ter valor muito maior. No Brasil foram criadas distorções a partir do conceito adotado na Constituição de 1988, que diz em seu Artigo 20: “ São bens da União: V – os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; VIII – os potenciais de energia hidráulica; IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo; § 1º – É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.” Assim, no Brasil, o soberano, titular dos recursos é o Povo. A Lei 9478 de 1997, gerada no auge da onda neoliberal, que buscava abrir caminho para privatizar o petróleo e a Petrobras no País, adotou uma aplicação deste preceito, visando facilitar esta estratégia, concedendo benefícios às regiões mais diretamente afetadas, essencialmente o Rio de Janeiro. Isto ocorreu na década de 90, quando o preço do barril oscilava entre 15 e 20 dólares apenas, e a produção nacional era pequena. Portanto os valores esperados não guardam proporção com a situação atual. A explosão dos preços ocorrida a partir de 2005, combinada com incremento da produção, se refletiu em explosão dos royalties, de forma completamente imprevista. Trata-se de um efeito superveniente, inesperado: não pode gerar expectativa de direito adquirido… A falsa ideia do ‘estado produtor’ O debate público concorre também para a falsificação do conceito de estado produtor. Este conceito é facilmente aplicável à produção terrestre de petróleo: estritamente são estados produtores Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Amazonas, Alagoas, Sergipe. Mas quando se trata produção a mais de uma centena de quilômetros da costa, em alto mar, o estado produtor é essencialmente o Estado Nacional. A descoberta e a produção são frutos de um esforço nacional de décadas, e é o País como um todo que garante a produção, em termos de segurança, logística e tecnologia e recursos humanos. Alegar que seria uma indenização por implicações ambientais, não tem base consistente, pois qualquer evento na produção off-shore terá impactos segundo a orientação das correntes marinhas, que não guardam relação com as linhas de pseudo-influência dos Estados, traçadas pelo IBGE para contabilizar a distribuições dos royalties e participações especiais. A metodologia de cálculo da distribuição utilizada atualmente simplesmente não guarda relação com princípio lógico. O mais grave porém é que os recursos originários dos royalties e participações especiais estão sendo queimados em grande medida por Estados e Municípios. Deveriam ser investidos para a criar uma infra-estrutura produtiva, educacional, tecnológica que geraria mais riqueza do que o valor futuro do próprio petróleo produzido agora, tomado às gerações futuras. Mas, em grande parte, vão para o ralo. O IDH das regiões beneficiadas está longe do refletir os recursos recebidos. Estados, como o Rio de Janeiro, o maior beneficiário, reivindicam os recursos, proclamam “direitos adquiridos” para seu orçamento e, ao mesmo tempo outorgam isenções fiscais para empresas, sem justificativas e sem transparência. Transformam os recursos tomados ao futuro em generosidades empresariais… O caminho correto seria aplicar de forma direta e lógica o princípio constitucional inscrito no caput do Artigo 20, reproduzido acima, segundo o qual o petróleo pertence à União, portanto a todos os brasileiros. Deveria ser direcionado para acabar com as assimetrias sociais e regionais, e permitir a construção de um País, para todos. E não somente os royalties, fração pequena do valor total do petróleo. Royalties, no Brasil, são calculados sobre o volume de petróleo produzido e o preço de referência do campo no mês de apuração. É um valor condicionado pelo mercado internacional e cai quando o preço do petróleo é desfavorável. A quantidade a ser paga em um mês de preço baixo pode ser frustrante para as finanças do beneficiário, seja estado, município ou União. O valor mais alto do total de royalties e participações especiais gerado no país, no período registrado, foi atingido no ano de 2008: cerca de R$ 11 bi de royalties e 12 de participações. É muito, mas comparado à renda potencial que o Pré-sal pode gerar, representa uma fração marginal. Privilegiar a batalha em torno dos royalties e alçá-la ao centro do debate sobre o pré-sal é perder foco e tempo precioso, privando a sociedade brasileira de conhecer e escolher o futuro dos recursos que são seus… Do valor adicionado líquido pela Petrobras – hegemônica no setor petrolífero do país – à economia brasileira, a maior parte fica retida pelos governos via impostos e participações, ou seja, grande parte da renda petroleira já fica com o Estado, em suas várias instâncias. É necessário pensar estrategicamente a apropriação e distribuição destes montantes, para que sua destinação responda a objetivos mais abrangentes e de longo prazo, reduzindo a concentração e ampliando os benefícios para toda a sociedade. Ildo Sauer Diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e ex-diretor da Petrobras. Especialista em fontes energéticas. http://www.cartacapital.com.br/economia/a-importancia-do-pre-sal-no-desenvolvimento-do-brasil/

Entenda os vetos de Dilma ao novo Código Florestal

Lei sancionada28/05/2012 | 12h56 - Entenda os vetos de Dilma ao novo Código Florestal - Recuperação de áreas de preservação permanentes é um dos temas subtraídos do texto - Chegou ao fim o suspense sobre os vetos e modificações feitos pela presidente Dilma Rousseff ao texto do Código Florestal. - A edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União revela os 12 itens vetados e também publica a Medida Provisória elaborada para suprir os vazios deixados pelos trechos excluídos e mudar incisos e parágrafos do projeto aprovado na Câmara dos Deputados. - Entre os artigos vetados por inteiro pelo governo estão o 1°, 43°, 61°, 76° e 77°. Também foram suprimidos o inciso XI do artigo 3°; os parágrafos 3°, 7° e 8° do artigo 4°; o parágrafo 3° do artigo 5° e os parágrafos 1° e 2° do artigo 26°. - A seguir, entenda como era o Código aprovado pelos deputados e como ficou após os vetos: -- * Objetivos do novo Código Florestal - Artigo 1° — Como era: Os deputados haviam cortado itens de apresentação e objetivo do Código Florestal, estabelecidos pelo Senado, que ressaltava a importância das florestas como bem comum e a necessidade de preservá-las. Fizeram um parágrafo enxuto e, conforme justificativa da presidente, sem parâmetros norteadores para a interpretação e aplicação da lei. — Como ficou: O novo texto não tem nenhuma consequência prática, serve apenas para facilitar a interpretação da lei. Reconhece as florestas como bens de interesse comum à população brasileira, destaca a lei como guia para proteção e uso sustentável da vegetação nativa do país, em harmonia com o desenvolvimento econômico, afirma a soberania do Brasil em administrar suas áreas verdes, recursos naturais, biodiversidade e solo e responsabiliza a União, os Estados e os municípios, bem como a sociedade civil, por preservar e restaurar a vegetação. - * Prática de interrupção de atividades agropecuárias - Artigo 3°, inciso XI — Como era: O inciso abordava a questão do pousio, prática de interrupção temporária de atividades agropecuárias ou de silvicultura para recuperar a capacidade de uso do solo, sem estabelecer período mínimo para o descanso. — Como ficou: Foi estabelecido um período de cinco anos, no máximo, para o pousio do solo em uma área produtiva de até 25% do tamanho da propriedade ou posse. - * Áreas de Preservação Permanentes - Artigo 4° - parágrafo 3º — Como era: O parágrafo não considerava como área de preservação permanente (APP) os salgados e apicuns, que são planícies salinas, em continuidade dos mangues, encontradas no litoral (menos no Rio Grande do Sul). — Como ficou: Disciplina a ocupação de apicuns e salgados para salinas e criação de camarão, considerando-os como APP. Antes não havia regra para utilização dessas áreas. - * APPs em áreas urbanas - Artigo 4º - parágrafos 7° e 8° — Como era: As APPs de margens de rios em áreas urbanas e regiões metropolitanas poderiam ter suas áreas determinadas pelo Plano Diretor e Leis de Uso do Solo de forma independente. — Como ficou: A largura das APPs de margens de rios em áreas urbanas e regiões metropolitanas podem ser determinadas pelo Plano Diretor, ouvindo Conselhos Estaduais e Municipais do Meio Ambiente. No entanto, a área mínima de preservação nesses locais fica determinada no artigo 4° da lei e vale para todo o país. - * Áreas de reservatórios artificiais - Artigo 5°, parágrafo 3° — Como era: As áreas de implantação de parques aquícolas (áreas de criação de espécies como peixes e crustáceos) e de polos turísticos, em regiões de APPs próximas a reservatórios artificiais, seriam indicadas pelo Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entor-no de Reservatório Artificial. — Como ficou: As áreas próximas a reservatórios artificiais são consideradas APPs e devem se manter preservadas, obedecendo regras gerais de uso já estabelecidas na lei. - * Supressão de vegetação - Artigo 26°, parágrafos 1° e 2° — Como era: O município perdia grande parte das atribuições, quanto a autorização para supressão de vegetação, que já estavam previstas na Lei Complementar 140/11, com hierarquia superior ao Código. — Como ficou: Os parágrafos contrariavam a lei complementar existente, disciplinando de maneira diferente o que a União e os municípios podem fazer quanto a supressão de vegetação. Era inconstitucuional. - * Recuperação de APPs, multas e crimes ambientais - Artigo 61° — Como era: o artigo tratava das áreas consolidadas em APPs e garantia a continuidade de atividades em áreas ocupadas até 22 de julho de 2008. O texto era polêmico por exigir a recuperação de apenas 15 metros de vegetação de margem de rio para cursos d'água de até 10 metros, sem distinguir o tamanho das propriedades. Também não havia valores estipulados para recuperação de APPs nas margens de rios mais largos que 10 metros. — Como ficou: todos os produtores são obrigados e recompor as áreas de vegetação em margens de rios, mas proporcional ao tamanho das propriedades. Propriedades de até 1 módulo fiscal devem recuperar área de 5 metros de vegetação; de 1 a 2 módulos fiscais deve recompor 8 metros; de 2 a 4 módulos fiscais a área mínima é de 15 metros e acima de 4 módulos devem recompor 20 metros no entorno de rios de até 10 metros e de 30 a 100 metros para rios mais largos. Também mudam as exigências sobre multas e crimes, já que todos passam a ter que recuperar as APPs para ter as suas penalidades canceladas. - * Supressão de vegetação em biomas - Artigo 76° — Como era: pedia regra de disciplina para uso e supressão de vegetação em cada um dos biomas brasileiros. — Como ficou: não é necessário criar regras para cada bioma. - * Licenciamento Ambiental - Artigo 77° — Como era: Na instalação de obras de impactos grandes seriam exigidas propostas de diretrizes de ocupação do imóvel no texto do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental). — Como ficou: não é mais obrigatório incluir as propostas e diretrizes. - * Fonte consultada: Gustavo Trindade (advogado e professor de Direito Ambiental da Ufrgs) http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2012/05/entenda-os-vetos-de-dilma-ao-novo-codigo-florestal-3772286.html

Tecnoestresse causa ansiedade e depressão em jovens

Fonte Folha São Paulo ------ 15/05/2012 - 08h01---------------- ------------------ Tecnoestresse causa ansiedade e depressão em jovens------------------- ANNETTE SCHWARTSMAN COLABORAÇÃO PARA A FOLHA------------- ---------- Pesquisar no Google, mandar um torpedo pelo celular, atualizar o Twitter e postar fotos no Facebook são algumas atividades que crianças e adolescentes são capazes de executar --todas praticamente ao mesmo tempo. Rede favorece treino sexual do jovem, mas há perdas afetivas Estudante conta como foi ficar uma semana off-line Papel da escola é fundamental nos casos de ciberbullying Até aí, nada de surpreendente, afinal estamos falando dos nativos da "geração digital" para quem o e-mail já é uma antiguidade. Mas nem mesmo esses seres multitarefa passam incólumes por tanta conectividade e tanta informação. O impacto dessa avalanche se reflete não apenas em aumento de riscos para a segurança dos jovens, temidos pelos pais, como também pode afetar seu desenvolvimento social e psicológico. Ao lado de ameaças que são velhas conhecidas, como pedofilia e obesidade, surgem outras: ciberbullying, "sexting", "grooming" e tecnoestresse (veja no infográfico o significado das expressões). O tal do tecnoestresse é causado pelo uso excessivo da tecnologia e provoca dificuldade de concentração e ansiedade. O jovem tecnoestressado também pode tornar-se agressivo ao ficar longe do computador. Segundo o neurologista pediátrico Eduardo Jorge, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisas já associam overdose de tecnologia com problemas neurológicos e psiquiátricos. "Estão aumentando os casos de doenças relacionadas ao isolamento. A depressão é a que mais cresce." O neurologista também diz que há uma incidência maior do transtorno de deficit de atenção entre adolescentes aficionados por computador. "Não é fácil de diagnosticar. Os pais não acham que o filho tem dificuldade de concentração porque ele fica parado no computador." Outro risco é a enxaqueca. "Essas novas telas de LED são um espetáculo, mas têm um brilho e uma luminosidade que fazem com que aumentem tanto o número de crises de enxaqueca como a intensidade delas", alerta. IMPACTO SOCIAL Para o pediatra americano Michael Rich, professor da Universidade Harvard, o impacto das mídias digitais tem efeitos de ordem física e social. "Do ponto de vista da saúde, o principal risco é o da obesidade; do social, o fato é que, quanto mais conectados, mais isolados os jovens ficam no sentido das relações pessoais. É comum ver casais de mãos dadas e falando ao celular com outras pessoas." Opinião parecida tem o psicólogo Cristiano Nabuco, do Instituto de Psiquiatria da USP. Segundo ele, a tecnologia invadiu tanto o cotidiano que as pessoas se perdem no seu uso. "É mais preocupante em crianças e adolescentes, porque nessa faixa etária o cérebro ainda não atingiu sua maturidade, não exerce plenamente a função de controle de impulsos", diz. A internet arrebata ainda mais dependentes quando se torna móvel: estatísticas internacionais apontam que 20% da população mundial de usuários de smartphones não consegue exercer um uso equilibrado da internet, de acordo com Nabuco. Mas é claro que nem tudo são pedras no mundo virtual, como explica Eduardo Jorge. "Pesquisas também mostram que crianças usuárias de tecnologias da informação são mais ágeis, mais inventivas e têm uma capacidade maior de raciocínio em alguns testes de QI. A tecnologia não é um bicho de sete cabeças do qual elas tenham que ficar afastadas", afirma. "Devem ser estimuladas a fazer bom uso, com limites." Rich considera que os próprios pais são os principais responsáveis por este quadro "cibercaótico". Segundo ele, por falta de intimidade com as novas mídias, os adultos deixam de preparar as crianças para o mundo virtual. "Muitas vezes, eles apenas dão o laptop e pensam que, desde que os filhos estejam no quarto, não vão se meter em confusão, o que é um erro", afirma. "Os adultos precisam se tornar aprendizes dos jovens na parte técnica para que possam ser seus professores na parte humana." LADO BOM Ninguém ousa negar que a tecnologia abriu portas, expandiu horizontes intelectuais e proporcionou oportunidades antes impossíveis para crianças e jovens. "Quando usada corretamente, a internet educa pessoas em locais isolados, promove a comunicação ao redor do mundo, cria novos mercados e aumenta a conscientização dos jovens sobre questões globais, forçando-os a considerar problemas maiores do que os seus próprios", enumera Cajetan Luna, diretor do Center for Health Justice de Los Angeles. Outro ponto positivo das novas tecnologias é o fato de serem um elemento agregador entre os jovens. Para Rodrigo Nejm, psicólogo e diretor da Safernet (organização que protege e promove os direitos humanos na rede), a internet também ajuda o adolescente a descobrir sua sexualidade. "Temos que evitar o pânico e não julgar se agora é pior ou melhor do que antes. A questão é que hoje é diferente. Precisamos entender essa mudança e pesar os prós e contras que toda inovação tem", pondera. Segundo Nejm, o grande problema é que os adultos não fazem a mediação do acesso das crianças à internet, definida por ele como "uma praça pública frequentada por 2 bilhões de pessoas, onde há todo tipo de gente e de conteúdo, dos melhores aos mais perigosos". O psicólogo defende que é preciso ensinar aos jovens que o acesso à rede exige cidadania, cuidado, ética e responsabilidade. Para Luna, o envolvimento dos pais tem que ser feito de forma aberta e honesta. "A solução não é censurar ou proibir, nunca funciona, mas explicar as coisas para que os jovens possam reconhecer o que é bom e o que não é." Para Tito de Morais, que apresenta o programa "Miúdos Seguros na NET", em Portugal, a chave é acompanhar. "Temos a obrigação de ser pais on-line e off-line, e isso implica usar as tecnologias com eles desde pequenos, preparando-os para irem ganhando autonomia." Na opinião de Morais, a segurança dos jovens na rede deve incluir quatro abordagens diferentes: regulamentares, educacionais, parentais e tecnológicas. "Se abordarmos só de uma forma, pode ter certeza que alguma coisa vai falhar." Em casa, para garantir que crianças e adolescentes usufruam do que as mídias digitais oferecem com segurança, ele recomenda que elas sejam usadas em um espaço comum que permita a integração da família.

Subemprego cresce entre jovens nos EUA

Fonte Folha de São Paulo ------- 27/05/2012 - 08h19---------- Subemprego cresce entre jovens nos EUA----------- LUCIANA COELHO DE WASHINGTON VERENA FORNETTI DE NOVA YORK ------------------------ Ayesha, 25, acaba de concluir o mestrado pela prestigiosa Universidade de Georgetown. Danielle, 22, se formou na semana passada pela respeitada New School. O momento de festa veio com um choque de realidade: no mês em que elas e 1,6 milhão de universitários recebem o diploma nos EUA, o Gallup divulgou uma pesquisa mostrando que 1 em cada 3 jovens de até 29 anos está subempregado no país -trabalha meio período ou procura emprego sem sucesso. É mais do que o dobro de qualquer outra faixa e o pico em um ano, apesar da melhora do mercado de trabalho. Enquanto o desemprego encolheu para 8,1% em abril, segundo o governo, quem tem de 18 a 29 anos enfrenta um índice de 13,6% (na aferição do Gallup; não há recorte oficial dessa faixa etária). O resultado é uma crise de confiança. "Se fosse mais fácil achar meu emprego ideal, não estaria questionando a área que escolhi", diz Ayesha Chugh, que se pós-graduou em democracia e governança e se candidatou a quatro vagas em desenvolvimento. Após a graduação e a pós, intercaladas por um ano em uma ONG na Índia (onde sua família vive), ela trabalha meio período em um centro de estudos em Washington, mas busca uma vaga integral. "Quero fazer pesquisa, mesmo que receba US$ 35 mil ao ano", afirma. O equivalente a R$ 5.900 brutos por mês, sem 13º nem férias, diz, "é pouco para quem fez tantos empréstimos para estudar". Ayesha calcula ter acumulado entre R$ 142 mil e R$ 206 mil em dívidas. "Prefiro ter de pagar o empréstimo a vida toda do que deixar passar a oportunidade acadêmica." Danielle Docheff parou na graduação em estudos globais, por ora. "Não me sinto confortável em pegar um empréstimo sabendo que posso ter um emprego e mesmo assim não pagar a dívida." Elas reclamam que os empregadores exigem mestrado e experiência para contratar - algo inconciliável, a seu ver- e cobram cada vez mais de estagiários e iniciantes. "Antes, o estágio era para aprender. Agora virou trabalho de graça", conclui Danielle, que tentou cinco vagas. As queixas ecoam um levantamento do Centro de Pesquisa Pew com 2.142 pessoas das quais 57% afirmam que as faculdades não dão aos estudantes um retorno à altura do dinheiro investido. DESÂNIMO Esse resultado vem mais da percepção do que de fatos, já que o índice de desemprego para quem tem ensino superior está em torno de 4%. Mas flagra um paradoxo geracional: nunca os americanos estudaram tanto (40% da população de 18 a 24 anos estava na faculdade em 2009, ante uma média nacional de 28% de diplomados) e nunca foi tão difícil "entrar no mundo real", como diz Danielle. Um novo estudo do Centro de Pesquisa do Congresso confirma a percepção de 82% dos entrevistados do Pew, para os quais essa geração tem mais dificuldade de achar emprego do que a dos pais. "Essa demora não os prejudica só temporariamente. Ela os priva da experiência necessária para um emprego melhor no futuro", aponta o Gallup. "Priva também as empresas americanas de terem funcionários qualificados e experientes no médio prazo." A tendência, um círculo vicioso, aparece de forma aguda na Europa, onde o desemprego nessa faixa chega a 30% em alguns países e o subemprego é praxe, arriscando uma geração perdida. Nos EUA, o desalento já produz dois efeitos colaterais culturalmente transformadores: a permanência na escola e o retorno à casa dos pais. "Os jovens decidem continuar estudando diante da perspectiva tíbia de emprego e a crescente necessidade de mais educação para prosperar", nota a especialista em política social Adrienne Fernandes-Alcantara, autora da pesquisa do Congresso. Nas grandes universidades, são cada vez mais comuns nas salas da pós-graduação jovens que saíram direto da faculdade, sem passar pelo mercado de trabalho. De 2007 a 2011, o Censo registrou um salto de 25% no número de pessoas de 25 a 34 anos vivendo com os pais. A oposição ao presidente Barack Obama notou e tenta capitalizar sobre esse quadro em ano eleitoral. Em um comercial, o grupo do estrategista republicano Karl Rove mostra uma atriz que interpreta uma jovem mãe observando os filhos jogarem basquete no quintal se transformar em uma senhora lamentando assistir à mesma cena. Danielle já cogita voltar a Nova Jersey, dizendo ter sorte pelos pais que podem ajudá-la. Para Ayesha, retornar à Índia é desistir. Mas ela não descarta trabalhar no exterior ganhando pouco. "Ao menos o custo de vida é menor."

"O eurocentrismo morreu" Robert Darnton

Fonte Folha de São Paulo 29/05/2012 - 07h01 "O eurocentrismo morreu", diz historiador Robert Darnton LUCIANA COELHO DE WASHINGTON O historiador americano Robert Darnton está elétrico. Seu trabalho atual --dirigir a maior rede de bibliotecas universitárias do planeta, a de Harvard-- passa por uma revolução diante da missão de criar uma megacoleção de livros e documentos on-line sediada nos EUA e aberta ao mundo. "Aqui, temos 17 milhões de volumes e 350 línguas. É algo não somente para os estudantes e professores da universidade, mas algo que devemos ao país e como um depósito internacional de conhecimento", afirma. "Por isso minha maior missão é abri-la e dividi-la com o mundo." Como estudioso da Revolução Francesa e da cultura da Europa, esse autor prolífico de 73 anos assiste aos desdobramentos da crise na União Europeia sobre a produção cultural do continente, na qual ele vê exaustão. No Oriente Médio, observa a Primavera Árabe, passar do "fervor utópico" à consolidação e à construção. "É menos dramático, mas é promissor." Antes de embarcar para o Brasil para um congresso cultural nesta semana, Darnton conversou com a Folha por telefone sobre livros, crises e leis autorais. Leia a seguir. FOLHA - A crise na Europa parece ter fermentado uma clara sensação de insatisfação política, que já derrubou governos, e, aparentemente, afeta a psique europeia. Como o sr. avalia o momento histórico no continente e quais seriam os paralelos? ROBERT DARNTON - Acho justo dizer que há uma crise de confiança na Europa. Claro, há uma base econômica, com o desemprego em alta e bancos quebrando ou com risco de quebrar. Mas a questão vai além: há dúvidas sobre o futuro da Europa em si. Há sinais de descontentamento nas pequenas comunidades -- imagine a fragmentação espiritual no norte da Itália, no leste da Espanha ou mesmo nos Bálcãs -- com as unidades políticas fundamentais, sejam nacionais ou europeias, questionadas. É uma balcanização fora dos Bálcãs. As pessoas estão refletindo sobre a Europa e seu lugar no mundo, e, ao fazer isso, pensam em países como o Brasil, a Turquia, a China e as novas potências emergindo. Quando eu vou à Europa, noto uma sensação de exaustão, de estar ficando para trás na corrida. No norte da Europa, as coisas vão bem. Mas é claro que o ressentimento dos gregos em relação aos alemães e dos alemães em relação aos gregos mostra que algo está fora de sincronia. Portanto é justo dizer que os europeus estão questionando a Europa. Leticia Moreira/Folhapress O historiador americano Robert Darnton na Flip de 2010 A percepção de importância europeia persiste, mas a auto-estima parece afetada. Faz sentido? Eu concordo, é uma sensação de ter sido ultrapassado e não estar mais no "fast track" da história. E não só na economia, quando eles veem a qualidade da literatura, do cinema, da música que vêm da América Latina, aparece essa exaustão, e a vitalidade desse outro lado do mundo os ofusca. Há lados positivos, há um centro de estudos brasileiros em Paris florescendo, por exemplo. Mas o eurocentrismo morreu. A noção de que a Europa dita o ritmo na vida cultural não é mais verdade. Não que a cultura europeia tenha se esgotado, mas hoje os americanos -- tanto os norte-americanos quanto os latinos -- são mais centrais para a cultura. Ainda há literatura europeia florescendo. Verdade, há coisas boas. Há essa frase do [filósofo alemão do século 18] Hegel, "a coruja de Minerva abre suas asas após o anoitecer", que quer dizer que a cultura floresce quando os países parecem estar em declínio. As pessoas que conheço lá, jornalistas, críticos literários, seguem produzindo. Mas quando vou ao México ou ao Brasil, sinto uma vitalidade que não sinto mais em Paris ou Londres -- há Berlim, claro, que é uma cidade vibrante. A exaustão, além da economia, vem de onde? É difícil apontar, mas acho que um dos pontos de dificuldade é a educação superior. As universidades estão sofrendo na Europa inteira. As universidades italianas estão no caos, e os estudantes que obtêm doutorados na Europa partem para os EUA ou a América Latina porque lá não há lugar para eles, seja em física ou em filosofia. A Alemanha, que tinha um ótimo sistema, está tentando manter tudo em pé e manter seus centros de excelência, mas as universidades alemãs estão oferecendo seminários para turmas de cem pessoas, o que é inviável. As universidades francesas estão em má forma, sem o financiamento adequado, e na Inglaterra, que tem o melhor sistema, o financiamento afundou. Há um declínio na aprendizagem, e isso se reflete na sociedade. A Europa está sem recursos para manter esse maravilhoso sistema de universidades funcionando. É o dilema do ovo e da galinha, o declínio na educação afetará a economia. É um círculo vicioso, e há provas de que investimentos em educação melhoram a economia em vários aspectos, não só tecnológico, mas ao produzir uma força de trabalho que tenha domínio da linguagem, por exemplo. Quando eu vejo as pessoas na Europa cometerem erros de gramática, eu me preocupo. Pode soar pedante, besta, mas a deterioração da gramática é um sintoma da deterioração cultural. Qual seria o papel cultural dos emergentes, quase sempre deixados em segundo plano nos altos círculos? Há mais interesse nos EUA pela América Latina. Na Europa, sempre houve uma certa condescendência. Mas nos EUA eu diria que é mais ignorância do que outra coisa. Temos tanta coisa em comum com o Brasil que há uma abertura para a experiência latina nos EUA do que na Europa, embora a ignorância esteja lá ainda. Muitos amigos e alunos meus hoje falam espanhol, alguns falam português e há gente interessada em mandarim. Houve uma mudança no centro de gravidade cultural, e acho que haverá cada vez mais colaboração entre a América do Norte e a do Sul. Temos muito a aprender, e deveríamos começar tirando vantagem dessa nova habilidade linguística. O português não se disseminou tanto [nos EUA como o espanhol], mas há uma vitalidade cultural popular no Brasil que fascina os americanos. Eu acho que vamos ver aumentar o intercâmbio cultural entre o norte e o sul nas Américas e menos na Europa, embora eu fique impressionado com a sofisticação das pessoas em São Paulo que sempre sabem a última novidade da Rive Gauche. Vocês têm uma intelligentsia que não existe nos EUA, onde o prestígio de ser um intelectual é menor do que em outros lugares. Em Harvard, onde o sr. está, isso não parece verdade. Ah sim, os professores de Harvard se levam a sério demais, mas eu tento evitar... Mas acho que as universidades deveriam querer ter cada vez mais estrangeiros participando de sua vida. Tem sido uma meta, mas não sei se é um desejo genuíno de atrair o melhor ou uma questão financeira. É genuíno, as universidades prosperam com talento, e muitos desses talentos estão fora dos EUA. Por causa disso, o MIT [Massachusetts Institute of Technology] é um lugar mais vibrante do que Harvard, achou eu, embora estejamos trabalhando com eles em vários projetos, inclusive nas bibliotecas... Qual o futuro das bibliotecas, com a digitalização? O futuro é o acesso aberto. Abrir os tesouros intelectuais guardados nas nossas grandes bibliotecas de pesquisa, como a de Harvard, para o mundo. Eu recebi a incumbência de criar a Biblioteca Pública Digital da América, e há dois anos estamos trabalhando para criar um novo tipo de biblioteca. Vamos pegar coleções digitais de todas as grandes bibliotecas do país e usá-las como base de uma grande coleção de livros, manuscritos, filmes, gravações e canções que ficarão disponíveis de graça para todo mundo no mundo. Vamos estrear em abril do ano que vem. Será uma versão preliminar, mas vai crescer até um dia, eu acho, superar a Biblioteca do Congresso, a maior do mundo. Quantos títulos estarão disponíveis em abril? Não sei ainda, depende de quantas pessoas conseguirmos mobilizar. Hoje há cerca de 2 milhões de títulos de domínio público, que não estão mais vinculados a direitos autorais, e coleções especiais. A maioria das bibliotecas tem, além de livros raros, coleções específicas -- aqui temos os escritos de Emily Dickson. Isso será digitalizado e disponibilizado on-line. Com os anos, a riqueza intelectual acumulada será enorme. E nós temos dinheiro para fazer. Tecnologicamente, o Google nos mostrou o caminho, e em termos de financiamento, não dependemos de dinheiro público, do Congresso. Estamos arrecadando com fundações privadas. Quanto custa o projeto? Ainda não temos o orçamento para o futuro ainda, mas preparar as bases da biblioteca nos custou US$ 5 milhões, com instalações modestas aqui, um secretariado e uma pequena equipe, além de seis forças-tarefa pelo país que trabalham nos diferentes aspectos do projeto, como a questão dos direitos autorais. Porque queremos repeitar os direitos autorais, mas queremos ter na biblioteca livros cobertos por direitos autorais mas com a edição esgotada. E isso envolve milhões de livros, o século 20 inteiro, fora o 21. O Google tentou tentou disponibilizar esses livros em uma biblioteca comercial online, mas os tribunais vetaram. Acho que a nossa tentativa vai prosperar, porque estamos comprometidos com o bem comum, não visamos lucro. A questão é como fazer. O debate sobre direitos autorais hoje é um dos mais intrincados e difíceis... Pois é, estou ansioso para saber como está no Brasil, porque espero que possamos cooperar. A ideia é de uma biblioteca internacional com base nos EUA, e já assinamos um acordo com a Europeana, que é a tentativa pan-europeia de fazer o mesmo. Mas você tem razão, a contenda da propriedade intelectual é enorme, e tem sido dominada pelo lobby de Hollywood, preocupado com filmes e música, não com a herança cultural do país. Temos de arrumar uma forma de disponibilizar essa riqueza intelectual. Temos professores de direito aqui e em outros lugares estudando formas legítimas de fazer isso. Um jeito é por meio dos processos de "fair use" (uso justo) -- esperamos ampliar a extensão dele. Estudando a lei americana, é inevitável achar que ela precisa mudar. Eu também acho. A primeira lei americana, de 1790, seguia o exemplo britânico, que era de 14 anos renováveis por mais 14. Hoje, a vida do autor mais 70 anos, é mais do que um século, um absurdo. A questão é como mudar isso com esse Congresso. O país está desiludido com a capacidade desse Congresso de fazer qualquer coisa. Então estamos tentando mudar nos tribunais. E não pode ser tijolo a tijolo, pois queremos milhões de livros na biblioteca. Precisamos de uma estratégia que abra caminho para a digitalização em massa na comunicação. O sr. deu uma entrevista à minha colega da Folha Claudia Antunes, no ano passado, na qual mostrava otimismo com a Primavera Árabe. Como se sente mais de um ano depois? Como um estudioso da Revolução Francesa, eu estava esperando sintomas de liberação em todas as frentes, e hoje estou procurando sintomas de reação, que é o que acontece em tempos revolucionários. O lugar mais excitante é o Egito. É claro que houver reações, é interessante ver como o aumento de criminalidade e a desordem foi explorado por alguns candidatos à Presidência. Parece ser tudo sobre o que eles falam hoje. Eles também falam do movimento islâmico, da Irmandade Muçulmana, que foi parte do movimento desde o início. O que parece estar menos forte é o radicalismo secular. Acho que estamos agora em 1791 [da Revolução Francesa],e não em 1789, quando há um período de profunda preocupação com a ordem e a necessidade de se construir uma nova estrutura civil, com uma nova Constituição. Estou acompanhando o noticiários obre as eleições, atentamente, e há espaço para otimismo cauteloso. A Irmandade Muçulmana deve ganhar poder, o que é normal -- afinal, é um país muçulmano. Há muito medo do islã e incompreensão nos EUA. Mas eu sinto que o momento de fervor utópico passou e deu lugar ao momento de construção e consolidação. É menos dramático, mas é muito promissor. Só o fim da tortura, das prisões arbitrárias e, espero, da corrupção são um passo enorme adiante

Enade - links

www.inep.gov.br http://portal.inep.gov.br/manual-do-enade http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/manuais/manual_enade_18_07_2011.pdf http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/manuais/manual_enade_18_07_2011.pdf http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/legislacao/2012/portaria_normativa_n6_enade_2012.pdf