Entenda os vetos de Dilma ao novo Código Florestal

Lei sancionada28/05/2012 | 12h56 - Entenda os vetos de Dilma ao novo Código Florestal - Recuperação de áreas de preservação permanentes é um dos temas subtraídos do texto - Chegou ao fim o suspense sobre os vetos e modificações feitos pela presidente Dilma Rousseff ao texto do Código Florestal. - A edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União revela os 12 itens vetados e também publica a Medida Provisória elaborada para suprir os vazios deixados pelos trechos excluídos e mudar incisos e parágrafos do projeto aprovado na Câmara dos Deputados. - Entre os artigos vetados por inteiro pelo governo estão o 1°, 43°, 61°, 76° e 77°. Também foram suprimidos o inciso XI do artigo 3°; os parágrafos 3°, 7° e 8° do artigo 4°; o parágrafo 3° do artigo 5° e os parágrafos 1° e 2° do artigo 26°. - A seguir, entenda como era o Código aprovado pelos deputados e como ficou após os vetos: -- * Objetivos do novo Código Florestal - Artigo 1° — Como era: Os deputados haviam cortado itens de apresentação e objetivo do Código Florestal, estabelecidos pelo Senado, que ressaltava a importância das florestas como bem comum e a necessidade de preservá-las. Fizeram um parágrafo enxuto e, conforme justificativa da presidente, sem parâmetros norteadores para a interpretação e aplicação da lei. — Como ficou: O novo texto não tem nenhuma consequência prática, serve apenas para facilitar a interpretação da lei. Reconhece as florestas como bens de interesse comum à população brasileira, destaca a lei como guia para proteção e uso sustentável da vegetação nativa do país, em harmonia com o desenvolvimento econômico, afirma a soberania do Brasil em administrar suas áreas verdes, recursos naturais, biodiversidade e solo e responsabiliza a União, os Estados e os municípios, bem como a sociedade civil, por preservar e restaurar a vegetação. - * Prática de interrupção de atividades agropecuárias - Artigo 3°, inciso XI — Como era: O inciso abordava a questão do pousio, prática de interrupção temporária de atividades agropecuárias ou de silvicultura para recuperar a capacidade de uso do solo, sem estabelecer período mínimo para o descanso. — Como ficou: Foi estabelecido um período de cinco anos, no máximo, para o pousio do solo em uma área produtiva de até 25% do tamanho da propriedade ou posse. - * Áreas de Preservação Permanentes - Artigo 4° - parágrafo 3º — Como era: O parágrafo não considerava como área de preservação permanente (APP) os salgados e apicuns, que são planícies salinas, em continuidade dos mangues, encontradas no litoral (menos no Rio Grande do Sul). — Como ficou: Disciplina a ocupação de apicuns e salgados para salinas e criação de camarão, considerando-os como APP. Antes não havia regra para utilização dessas áreas. - * APPs em áreas urbanas - Artigo 4º - parágrafos 7° e 8° — Como era: As APPs de margens de rios em áreas urbanas e regiões metropolitanas poderiam ter suas áreas determinadas pelo Plano Diretor e Leis de Uso do Solo de forma independente. — Como ficou: A largura das APPs de margens de rios em áreas urbanas e regiões metropolitanas podem ser determinadas pelo Plano Diretor, ouvindo Conselhos Estaduais e Municipais do Meio Ambiente. No entanto, a área mínima de preservação nesses locais fica determinada no artigo 4° da lei e vale para todo o país. - * Áreas de reservatórios artificiais - Artigo 5°, parágrafo 3° — Como era: As áreas de implantação de parques aquícolas (áreas de criação de espécies como peixes e crustáceos) e de polos turísticos, em regiões de APPs próximas a reservatórios artificiais, seriam indicadas pelo Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entor-no de Reservatório Artificial. — Como ficou: As áreas próximas a reservatórios artificiais são consideradas APPs e devem se manter preservadas, obedecendo regras gerais de uso já estabelecidas na lei. - * Supressão de vegetação - Artigo 26°, parágrafos 1° e 2° — Como era: O município perdia grande parte das atribuições, quanto a autorização para supressão de vegetação, que já estavam previstas na Lei Complementar 140/11, com hierarquia superior ao Código. — Como ficou: Os parágrafos contrariavam a lei complementar existente, disciplinando de maneira diferente o que a União e os municípios podem fazer quanto a supressão de vegetação. Era inconstitucuional. - * Recuperação de APPs, multas e crimes ambientais - Artigo 61° — Como era: o artigo tratava das áreas consolidadas em APPs e garantia a continuidade de atividades em áreas ocupadas até 22 de julho de 2008. O texto era polêmico por exigir a recuperação de apenas 15 metros de vegetação de margem de rio para cursos d'água de até 10 metros, sem distinguir o tamanho das propriedades. Também não havia valores estipulados para recuperação de APPs nas margens de rios mais largos que 10 metros. — Como ficou: todos os produtores são obrigados e recompor as áreas de vegetação em margens de rios, mas proporcional ao tamanho das propriedades. Propriedades de até 1 módulo fiscal devem recuperar área de 5 metros de vegetação; de 1 a 2 módulos fiscais deve recompor 8 metros; de 2 a 4 módulos fiscais a área mínima é de 15 metros e acima de 4 módulos devem recompor 20 metros no entorno de rios de até 10 metros e de 30 a 100 metros para rios mais largos. Também mudam as exigências sobre multas e crimes, já que todos passam a ter que recuperar as APPs para ter as suas penalidades canceladas. - * Supressão de vegetação em biomas - Artigo 76° — Como era: pedia regra de disciplina para uso e supressão de vegetação em cada um dos biomas brasileiros. — Como ficou: não é necessário criar regras para cada bioma. - * Licenciamento Ambiental - Artigo 77° — Como era: Na instalação de obras de impactos grandes seriam exigidas propostas de diretrizes de ocupação do imóvel no texto do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental). — Como ficou: não é mais obrigatório incluir as propostas e diretrizes. - * Fonte consultada: Gustavo Trindade (advogado e professor de Direito Ambiental da Ufrgs) http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2012/05/entenda-os-vetos-de-dilma-ao-novo-codigo-florestal-3772286.html

Tecnoestresse causa ansiedade e depressão em jovens

Fonte Folha São Paulo ------ 15/05/2012 - 08h01---------------- ------------------ Tecnoestresse causa ansiedade e depressão em jovens------------------- ANNETTE SCHWARTSMAN COLABORAÇÃO PARA A FOLHA------------- ---------- Pesquisar no Google, mandar um torpedo pelo celular, atualizar o Twitter e postar fotos no Facebook são algumas atividades que crianças e adolescentes são capazes de executar --todas praticamente ao mesmo tempo. Rede favorece treino sexual do jovem, mas há perdas afetivas Estudante conta como foi ficar uma semana off-line Papel da escola é fundamental nos casos de ciberbullying Até aí, nada de surpreendente, afinal estamos falando dos nativos da "geração digital" para quem o e-mail já é uma antiguidade. Mas nem mesmo esses seres multitarefa passam incólumes por tanta conectividade e tanta informação. O impacto dessa avalanche se reflete não apenas em aumento de riscos para a segurança dos jovens, temidos pelos pais, como também pode afetar seu desenvolvimento social e psicológico. Ao lado de ameaças que são velhas conhecidas, como pedofilia e obesidade, surgem outras: ciberbullying, "sexting", "grooming" e tecnoestresse (veja no infográfico o significado das expressões). O tal do tecnoestresse é causado pelo uso excessivo da tecnologia e provoca dificuldade de concentração e ansiedade. O jovem tecnoestressado também pode tornar-se agressivo ao ficar longe do computador. Segundo o neurologista pediátrico Eduardo Jorge, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisas já associam overdose de tecnologia com problemas neurológicos e psiquiátricos. "Estão aumentando os casos de doenças relacionadas ao isolamento. A depressão é a que mais cresce." O neurologista também diz que há uma incidência maior do transtorno de deficit de atenção entre adolescentes aficionados por computador. "Não é fácil de diagnosticar. Os pais não acham que o filho tem dificuldade de concentração porque ele fica parado no computador." Outro risco é a enxaqueca. "Essas novas telas de LED são um espetáculo, mas têm um brilho e uma luminosidade que fazem com que aumentem tanto o número de crises de enxaqueca como a intensidade delas", alerta. IMPACTO SOCIAL Para o pediatra americano Michael Rich, professor da Universidade Harvard, o impacto das mídias digitais tem efeitos de ordem física e social. "Do ponto de vista da saúde, o principal risco é o da obesidade; do social, o fato é que, quanto mais conectados, mais isolados os jovens ficam no sentido das relações pessoais. É comum ver casais de mãos dadas e falando ao celular com outras pessoas." Opinião parecida tem o psicólogo Cristiano Nabuco, do Instituto de Psiquiatria da USP. Segundo ele, a tecnologia invadiu tanto o cotidiano que as pessoas se perdem no seu uso. "É mais preocupante em crianças e adolescentes, porque nessa faixa etária o cérebro ainda não atingiu sua maturidade, não exerce plenamente a função de controle de impulsos", diz. A internet arrebata ainda mais dependentes quando se torna móvel: estatísticas internacionais apontam que 20% da população mundial de usuários de smartphones não consegue exercer um uso equilibrado da internet, de acordo com Nabuco. Mas é claro que nem tudo são pedras no mundo virtual, como explica Eduardo Jorge. "Pesquisas também mostram que crianças usuárias de tecnologias da informação são mais ágeis, mais inventivas e têm uma capacidade maior de raciocínio em alguns testes de QI. A tecnologia não é um bicho de sete cabeças do qual elas tenham que ficar afastadas", afirma. "Devem ser estimuladas a fazer bom uso, com limites." Rich considera que os próprios pais são os principais responsáveis por este quadro "cibercaótico". Segundo ele, por falta de intimidade com as novas mídias, os adultos deixam de preparar as crianças para o mundo virtual. "Muitas vezes, eles apenas dão o laptop e pensam que, desde que os filhos estejam no quarto, não vão se meter em confusão, o que é um erro", afirma. "Os adultos precisam se tornar aprendizes dos jovens na parte técnica para que possam ser seus professores na parte humana." LADO BOM Ninguém ousa negar que a tecnologia abriu portas, expandiu horizontes intelectuais e proporcionou oportunidades antes impossíveis para crianças e jovens. "Quando usada corretamente, a internet educa pessoas em locais isolados, promove a comunicação ao redor do mundo, cria novos mercados e aumenta a conscientização dos jovens sobre questões globais, forçando-os a considerar problemas maiores do que os seus próprios", enumera Cajetan Luna, diretor do Center for Health Justice de Los Angeles. Outro ponto positivo das novas tecnologias é o fato de serem um elemento agregador entre os jovens. Para Rodrigo Nejm, psicólogo e diretor da Safernet (organização que protege e promove os direitos humanos na rede), a internet também ajuda o adolescente a descobrir sua sexualidade. "Temos que evitar o pânico e não julgar se agora é pior ou melhor do que antes. A questão é que hoje é diferente. Precisamos entender essa mudança e pesar os prós e contras que toda inovação tem", pondera. Segundo Nejm, o grande problema é que os adultos não fazem a mediação do acesso das crianças à internet, definida por ele como "uma praça pública frequentada por 2 bilhões de pessoas, onde há todo tipo de gente e de conteúdo, dos melhores aos mais perigosos". O psicólogo defende que é preciso ensinar aos jovens que o acesso à rede exige cidadania, cuidado, ética e responsabilidade. Para Luna, o envolvimento dos pais tem que ser feito de forma aberta e honesta. "A solução não é censurar ou proibir, nunca funciona, mas explicar as coisas para que os jovens possam reconhecer o que é bom e o que não é." Para Tito de Morais, que apresenta o programa "Miúdos Seguros na NET", em Portugal, a chave é acompanhar. "Temos a obrigação de ser pais on-line e off-line, e isso implica usar as tecnologias com eles desde pequenos, preparando-os para irem ganhando autonomia." Na opinião de Morais, a segurança dos jovens na rede deve incluir quatro abordagens diferentes: regulamentares, educacionais, parentais e tecnológicas. "Se abordarmos só de uma forma, pode ter certeza que alguma coisa vai falhar." Em casa, para garantir que crianças e adolescentes usufruam do que as mídias digitais oferecem com segurança, ele recomenda que elas sejam usadas em um espaço comum que permita a integração da família.

Subemprego cresce entre jovens nos EUA

Fonte Folha de São Paulo ------- 27/05/2012 - 08h19---------- Subemprego cresce entre jovens nos EUA----------- LUCIANA COELHO DE WASHINGTON VERENA FORNETTI DE NOVA YORK ------------------------ Ayesha, 25, acaba de concluir o mestrado pela prestigiosa Universidade de Georgetown. Danielle, 22, se formou na semana passada pela respeitada New School. O momento de festa veio com um choque de realidade: no mês em que elas e 1,6 milhão de universitários recebem o diploma nos EUA, o Gallup divulgou uma pesquisa mostrando que 1 em cada 3 jovens de até 29 anos está subempregado no país -trabalha meio período ou procura emprego sem sucesso. É mais do que o dobro de qualquer outra faixa e o pico em um ano, apesar da melhora do mercado de trabalho. Enquanto o desemprego encolheu para 8,1% em abril, segundo o governo, quem tem de 18 a 29 anos enfrenta um índice de 13,6% (na aferição do Gallup; não há recorte oficial dessa faixa etária). O resultado é uma crise de confiança. "Se fosse mais fácil achar meu emprego ideal, não estaria questionando a área que escolhi", diz Ayesha Chugh, que se pós-graduou em democracia e governança e se candidatou a quatro vagas em desenvolvimento. Após a graduação e a pós, intercaladas por um ano em uma ONG na Índia (onde sua família vive), ela trabalha meio período em um centro de estudos em Washington, mas busca uma vaga integral. "Quero fazer pesquisa, mesmo que receba US$ 35 mil ao ano", afirma. O equivalente a R$ 5.900 brutos por mês, sem 13º nem férias, diz, "é pouco para quem fez tantos empréstimos para estudar". Ayesha calcula ter acumulado entre R$ 142 mil e R$ 206 mil em dívidas. "Prefiro ter de pagar o empréstimo a vida toda do que deixar passar a oportunidade acadêmica." Danielle Docheff parou na graduação em estudos globais, por ora. "Não me sinto confortável em pegar um empréstimo sabendo que posso ter um emprego e mesmo assim não pagar a dívida." Elas reclamam que os empregadores exigem mestrado e experiência para contratar - algo inconciliável, a seu ver- e cobram cada vez mais de estagiários e iniciantes. "Antes, o estágio era para aprender. Agora virou trabalho de graça", conclui Danielle, que tentou cinco vagas. As queixas ecoam um levantamento do Centro de Pesquisa Pew com 2.142 pessoas das quais 57% afirmam que as faculdades não dão aos estudantes um retorno à altura do dinheiro investido. DESÂNIMO Esse resultado vem mais da percepção do que de fatos, já que o índice de desemprego para quem tem ensino superior está em torno de 4%. Mas flagra um paradoxo geracional: nunca os americanos estudaram tanto (40% da população de 18 a 24 anos estava na faculdade em 2009, ante uma média nacional de 28% de diplomados) e nunca foi tão difícil "entrar no mundo real", como diz Danielle. Um novo estudo do Centro de Pesquisa do Congresso confirma a percepção de 82% dos entrevistados do Pew, para os quais essa geração tem mais dificuldade de achar emprego do que a dos pais. "Essa demora não os prejudica só temporariamente. Ela os priva da experiência necessária para um emprego melhor no futuro", aponta o Gallup. "Priva também as empresas americanas de terem funcionários qualificados e experientes no médio prazo." A tendência, um círculo vicioso, aparece de forma aguda na Europa, onde o desemprego nessa faixa chega a 30% em alguns países e o subemprego é praxe, arriscando uma geração perdida. Nos EUA, o desalento já produz dois efeitos colaterais culturalmente transformadores: a permanência na escola e o retorno à casa dos pais. "Os jovens decidem continuar estudando diante da perspectiva tíbia de emprego e a crescente necessidade de mais educação para prosperar", nota a especialista em política social Adrienne Fernandes-Alcantara, autora da pesquisa do Congresso. Nas grandes universidades, são cada vez mais comuns nas salas da pós-graduação jovens que saíram direto da faculdade, sem passar pelo mercado de trabalho. De 2007 a 2011, o Censo registrou um salto de 25% no número de pessoas de 25 a 34 anos vivendo com os pais. A oposição ao presidente Barack Obama notou e tenta capitalizar sobre esse quadro em ano eleitoral. Em um comercial, o grupo do estrategista republicano Karl Rove mostra uma atriz que interpreta uma jovem mãe observando os filhos jogarem basquete no quintal se transformar em uma senhora lamentando assistir à mesma cena. Danielle já cogita voltar a Nova Jersey, dizendo ter sorte pelos pais que podem ajudá-la. Para Ayesha, retornar à Índia é desistir. Mas ela não descarta trabalhar no exterior ganhando pouco. "Ao menos o custo de vida é menor."

"O eurocentrismo morreu" Robert Darnton

Fonte Folha de São Paulo 29/05/2012 - 07h01 "O eurocentrismo morreu", diz historiador Robert Darnton LUCIANA COELHO DE WASHINGTON O historiador americano Robert Darnton está elétrico. Seu trabalho atual --dirigir a maior rede de bibliotecas universitárias do planeta, a de Harvard-- passa por uma revolução diante da missão de criar uma megacoleção de livros e documentos on-line sediada nos EUA e aberta ao mundo. "Aqui, temos 17 milhões de volumes e 350 línguas. É algo não somente para os estudantes e professores da universidade, mas algo que devemos ao país e como um depósito internacional de conhecimento", afirma. "Por isso minha maior missão é abri-la e dividi-la com o mundo." Como estudioso da Revolução Francesa e da cultura da Europa, esse autor prolífico de 73 anos assiste aos desdobramentos da crise na União Europeia sobre a produção cultural do continente, na qual ele vê exaustão. No Oriente Médio, observa a Primavera Árabe, passar do "fervor utópico" à consolidação e à construção. "É menos dramático, mas é promissor." Antes de embarcar para o Brasil para um congresso cultural nesta semana, Darnton conversou com a Folha por telefone sobre livros, crises e leis autorais. Leia a seguir. FOLHA - A crise na Europa parece ter fermentado uma clara sensação de insatisfação política, que já derrubou governos, e, aparentemente, afeta a psique europeia. Como o sr. avalia o momento histórico no continente e quais seriam os paralelos? ROBERT DARNTON - Acho justo dizer que há uma crise de confiança na Europa. Claro, há uma base econômica, com o desemprego em alta e bancos quebrando ou com risco de quebrar. Mas a questão vai além: há dúvidas sobre o futuro da Europa em si. Há sinais de descontentamento nas pequenas comunidades -- imagine a fragmentação espiritual no norte da Itália, no leste da Espanha ou mesmo nos Bálcãs -- com as unidades políticas fundamentais, sejam nacionais ou europeias, questionadas. É uma balcanização fora dos Bálcãs. As pessoas estão refletindo sobre a Europa e seu lugar no mundo, e, ao fazer isso, pensam em países como o Brasil, a Turquia, a China e as novas potências emergindo. Quando eu vou à Europa, noto uma sensação de exaustão, de estar ficando para trás na corrida. No norte da Europa, as coisas vão bem. Mas é claro que o ressentimento dos gregos em relação aos alemães e dos alemães em relação aos gregos mostra que algo está fora de sincronia. Portanto é justo dizer que os europeus estão questionando a Europa. Leticia Moreira/Folhapress O historiador americano Robert Darnton na Flip de 2010 A percepção de importância europeia persiste, mas a auto-estima parece afetada. Faz sentido? Eu concordo, é uma sensação de ter sido ultrapassado e não estar mais no "fast track" da história. E não só na economia, quando eles veem a qualidade da literatura, do cinema, da música que vêm da América Latina, aparece essa exaustão, e a vitalidade desse outro lado do mundo os ofusca. Há lados positivos, há um centro de estudos brasileiros em Paris florescendo, por exemplo. Mas o eurocentrismo morreu. A noção de que a Europa dita o ritmo na vida cultural não é mais verdade. Não que a cultura europeia tenha se esgotado, mas hoje os americanos -- tanto os norte-americanos quanto os latinos -- são mais centrais para a cultura. Ainda há literatura europeia florescendo. Verdade, há coisas boas. Há essa frase do [filósofo alemão do século 18] Hegel, "a coruja de Minerva abre suas asas após o anoitecer", que quer dizer que a cultura floresce quando os países parecem estar em declínio. As pessoas que conheço lá, jornalistas, críticos literários, seguem produzindo. Mas quando vou ao México ou ao Brasil, sinto uma vitalidade que não sinto mais em Paris ou Londres -- há Berlim, claro, que é uma cidade vibrante. A exaustão, além da economia, vem de onde? É difícil apontar, mas acho que um dos pontos de dificuldade é a educação superior. As universidades estão sofrendo na Europa inteira. As universidades italianas estão no caos, e os estudantes que obtêm doutorados na Europa partem para os EUA ou a América Latina porque lá não há lugar para eles, seja em física ou em filosofia. A Alemanha, que tinha um ótimo sistema, está tentando manter tudo em pé e manter seus centros de excelência, mas as universidades alemãs estão oferecendo seminários para turmas de cem pessoas, o que é inviável. As universidades francesas estão em má forma, sem o financiamento adequado, e na Inglaterra, que tem o melhor sistema, o financiamento afundou. Há um declínio na aprendizagem, e isso se reflete na sociedade. A Europa está sem recursos para manter esse maravilhoso sistema de universidades funcionando. É o dilema do ovo e da galinha, o declínio na educação afetará a economia. É um círculo vicioso, e há provas de que investimentos em educação melhoram a economia em vários aspectos, não só tecnológico, mas ao produzir uma força de trabalho que tenha domínio da linguagem, por exemplo. Quando eu vejo as pessoas na Europa cometerem erros de gramática, eu me preocupo. Pode soar pedante, besta, mas a deterioração da gramática é um sintoma da deterioração cultural. Qual seria o papel cultural dos emergentes, quase sempre deixados em segundo plano nos altos círculos? Há mais interesse nos EUA pela América Latina. Na Europa, sempre houve uma certa condescendência. Mas nos EUA eu diria que é mais ignorância do que outra coisa. Temos tanta coisa em comum com o Brasil que há uma abertura para a experiência latina nos EUA do que na Europa, embora a ignorância esteja lá ainda. Muitos amigos e alunos meus hoje falam espanhol, alguns falam português e há gente interessada em mandarim. Houve uma mudança no centro de gravidade cultural, e acho que haverá cada vez mais colaboração entre a América do Norte e a do Sul. Temos muito a aprender, e deveríamos começar tirando vantagem dessa nova habilidade linguística. O português não se disseminou tanto [nos EUA como o espanhol], mas há uma vitalidade cultural popular no Brasil que fascina os americanos. Eu acho que vamos ver aumentar o intercâmbio cultural entre o norte e o sul nas Américas e menos na Europa, embora eu fique impressionado com a sofisticação das pessoas em São Paulo que sempre sabem a última novidade da Rive Gauche. Vocês têm uma intelligentsia que não existe nos EUA, onde o prestígio de ser um intelectual é menor do que em outros lugares. Em Harvard, onde o sr. está, isso não parece verdade. Ah sim, os professores de Harvard se levam a sério demais, mas eu tento evitar... Mas acho que as universidades deveriam querer ter cada vez mais estrangeiros participando de sua vida. Tem sido uma meta, mas não sei se é um desejo genuíno de atrair o melhor ou uma questão financeira. É genuíno, as universidades prosperam com talento, e muitos desses talentos estão fora dos EUA. Por causa disso, o MIT [Massachusetts Institute of Technology] é um lugar mais vibrante do que Harvard, achou eu, embora estejamos trabalhando com eles em vários projetos, inclusive nas bibliotecas... Qual o futuro das bibliotecas, com a digitalização? O futuro é o acesso aberto. Abrir os tesouros intelectuais guardados nas nossas grandes bibliotecas de pesquisa, como a de Harvard, para o mundo. Eu recebi a incumbência de criar a Biblioteca Pública Digital da América, e há dois anos estamos trabalhando para criar um novo tipo de biblioteca. Vamos pegar coleções digitais de todas as grandes bibliotecas do país e usá-las como base de uma grande coleção de livros, manuscritos, filmes, gravações e canções que ficarão disponíveis de graça para todo mundo no mundo. Vamos estrear em abril do ano que vem. Será uma versão preliminar, mas vai crescer até um dia, eu acho, superar a Biblioteca do Congresso, a maior do mundo. Quantos títulos estarão disponíveis em abril? Não sei ainda, depende de quantas pessoas conseguirmos mobilizar. Hoje há cerca de 2 milhões de títulos de domínio público, que não estão mais vinculados a direitos autorais, e coleções especiais. A maioria das bibliotecas tem, além de livros raros, coleções específicas -- aqui temos os escritos de Emily Dickson. Isso será digitalizado e disponibilizado on-line. Com os anos, a riqueza intelectual acumulada será enorme. E nós temos dinheiro para fazer. Tecnologicamente, o Google nos mostrou o caminho, e em termos de financiamento, não dependemos de dinheiro público, do Congresso. Estamos arrecadando com fundações privadas. Quanto custa o projeto? Ainda não temos o orçamento para o futuro ainda, mas preparar as bases da biblioteca nos custou US$ 5 milhões, com instalações modestas aqui, um secretariado e uma pequena equipe, além de seis forças-tarefa pelo país que trabalham nos diferentes aspectos do projeto, como a questão dos direitos autorais. Porque queremos repeitar os direitos autorais, mas queremos ter na biblioteca livros cobertos por direitos autorais mas com a edição esgotada. E isso envolve milhões de livros, o século 20 inteiro, fora o 21. O Google tentou tentou disponibilizar esses livros em uma biblioteca comercial online, mas os tribunais vetaram. Acho que a nossa tentativa vai prosperar, porque estamos comprometidos com o bem comum, não visamos lucro. A questão é como fazer. O debate sobre direitos autorais hoje é um dos mais intrincados e difíceis... Pois é, estou ansioso para saber como está no Brasil, porque espero que possamos cooperar. A ideia é de uma biblioteca internacional com base nos EUA, e já assinamos um acordo com a Europeana, que é a tentativa pan-europeia de fazer o mesmo. Mas você tem razão, a contenda da propriedade intelectual é enorme, e tem sido dominada pelo lobby de Hollywood, preocupado com filmes e música, não com a herança cultural do país. Temos de arrumar uma forma de disponibilizar essa riqueza intelectual. Temos professores de direito aqui e em outros lugares estudando formas legítimas de fazer isso. Um jeito é por meio dos processos de "fair use" (uso justo) -- esperamos ampliar a extensão dele. Estudando a lei americana, é inevitável achar que ela precisa mudar. Eu também acho. A primeira lei americana, de 1790, seguia o exemplo britânico, que era de 14 anos renováveis por mais 14. Hoje, a vida do autor mais 70 anos, é mais do que um século, um absurdo. A questão é como mudar isso com esse Congresso. O país está desiludido com a capacidade desse Congresso de fazer qualquer coisa. Então estamos tentando mudar nos tribunais. E não pode ser tijolo a tijolo, pois queremos milhões de livros na biblioteca. Precisamos de uma estratégia que abra caminho para a digitalização em massa na comunicação. O sr. deu uma entrevista à minha colega da Folha Claudia Antunes, no ano passado, na qual mostrava otimismo com a Primavera Árabe. Como se sente mais de um ano depois? Como um estudioso da Revolução Francesa, eu estava esperando sintomas de liberação em todas as frentes, e hoje estou procurando sintomas de reação, que é o que acontece em tempos revolucionários. O lugar mais excitante é o Egito. É claro que houver reações, é interessante ver como o aumento de criminalidade e a desordem foi explorado por alguns candidatos à Presidência. Parece ser tudo sobre o que eles falam hoje. Eles também falam do movimento islâmico, da Irmandade Muçulmana, que foi parte do movimento desde o início. O que parece estar menos forte é o radicalismo secular. Acho que estamos agora em 1791 [da Revolução Francesa],e não em 1789, quando há um período de profunda preocupação com a ordem e a necessidade de se construir uma nova estrutura civil, com uma nova Constituição. Estou acompanhando o noticiários obre as eleições, atentamente, e há espaço para otimismo cauteloso. A Irmandade Muçulmana deve ganhar poder, o que é normal -- afinal, é um país muçulmano. Há muito medo do islã e incompreensão nos EUA. Mas eu sinto que o momento de fervor utópico passou e deu lugar ao momento de construção e consolidação. É menos dramático, mas é muito promissor. Só o fim da tortura, das prisões arbitrárias e, espero, da corrupção são um passo enorme adiante

Enade - links

www.inep.gov.br http://portal.inep.gov.br/manual-do-enade http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/manuais/manual_enade_18_07_2011.pdf http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/manuais/manual_enade_18_07_2011.pdf http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/legislacao/2012/portaria_normativa_n6_enade_2012.pdf