21/08/2008 - 20h10
da Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público nos três poderes. Para escapar da proibição, começou a circular no Congresso uma proposta de criação de cotas para contratação de parentes (veja abaixo).
Folha Imagem/Agência Senado
Garibaldi e Efraim admitiram que terão de demitir parentes após decisão do STF
Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado --quando autoridades contratam parentes de outras autoridades para driblar a relação direta de parentesco¨-- e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau.
A decisão de proibir o nepotismo inclui Judiciário, Legislativo e Executivo --órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.
Nesta quinta-feira, os ministros não mencionaram a exclusão da lista de contratações que indicam nepotismo, os cargos de ministro de Estado, secretários estaduais e municipais, além do Distrito Federal. Mas ontem excluíram essas situações.
A questão das contratações cruzadas, abordada na discussão sobre a súmula vinculante, é caracterizada pelo ato de políticos que pedem para amigos nomearem seus parentes.
Pelo entendimento dos ministros, a decisão do STF passa a valer a partir da publicação da súmula vinculante --que define que a ordem deve ser seguida por todos no país. O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse ontem que o texto deve ser publicado em, no máximo, dez dias.
Segundo alguns ministros, com a publicação da súmula, será possível recorrer na própria Corte Suprema, por intermédio de reclamação, sobre a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Executivo e no Legislativo.
Cotas
No dia em que o STF aprovou o texto da súmula vinculante proibindo o nepotismo nos Três Poderes surge no Congresso a discussão sobre a criação de uma cota para parentes. A idéia, por enquanto sem autoria, é discutida nos corredores da Câmara e do Senado.
Contrário à criação de cotas destinadas a parentes, o vice-líder do DEM no Senado, Heráclito Fortes (PI), confirmou apenas que a idéia sobre essa possibilidade teria surgido ontem. "Sou absolutamente contrário. Estou de acordo com o que o que o Supremo aprovou integralmente", afirmou à Folha Online.
Para Heráclito, não há ambiente político que faça prosperar a proposta de cotas para parentes. "Não há ambiente para isso até porque decisão do Supremo Tribunal Federal deve ser cumprida por todos", disse.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o Congresso vai cumprir à risca a decisão do STF de proibir a prática do nepotismo no país, sem brechas para mudanças na decisão do tribunal. Chinaglia disse que não há possibilidade da articulação seguir em frente na Casa.
"Eu acho que, se tiver alguém imaginando isso, além de ser um erro político, não há espaço para isso na Casa. Se algum deputado propuser, não coloco em pauta enquanto eu estiver na presidência. Temos que combater o nepotismo, por isso aplaudo a decisão do Supremo", disse.
Chinaglia afirmou que a Câmara já havia proibido o nepotismo desde 2007, quando editou resolução que restringe à prática --incluindo o chamado "nepotismo cruzado" (quando um parlamentar contrata um parente de outro deputado em seu gabinete, e vice-versa).
"Não tenho essa preocupação aqui na Câmara. No que diz respeito à nossa estrutura, os servidores ou são CNEs [cargos de natureza especial para a estrutura da Câmara] ou são concursados. Portanto, não há nepotismo."
Parente
O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), informou que vai demitir os seis sobrinhos que trabalham para ele. Mas o democrata aguarda a publicação da súmula vinculante, aprovada hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para exonerar seus parentes.
De acordo com a assessoria de Efraim, os seis sobrinhos foram contratados pelo senador porque antes não havia limitações para essas nomeações. Os parentes do senador trabalham em Brasília e em João Pessoa (PB).
Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou também que irá demitir seu sobrinho que trabalha no gabinete de apoio da presidência da Casa.
sexta-feira, 22 de agosto de 2008
Clima de tensão marca greve contra governo de Morales
19/08/2008 - 17h00
MARCIA CARMO
da BBC Brasil, em Buenos Aires
A greve geral realizada por cinco dos nove departamentos (Estados) da Bolívia nesta terça-feira foi marcada por um clima tenso e alguns episódios de violência.
Em Santa Cruz de la Sierra, capital do departamento de Santa Cruz, o mais rico do país, três policiais foram agredidos por opositores do presidente Evo Morales quando tentavam abastecer o carro num posto de gasolina.
Em meio a socos e pontapés, os policiais deixaram o local feridos e correndo, de acordo com a agência de notícias boliviana Red Erbol.
Na madrugada desta terça-feira, segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI, oficial), opositores do presidente teriam agredido simpatizantes do governo no bairro Plano 3000, o maior de Santa Cruz de la Sierra, reduto de eleitores de Morales. Não foram divulgados números de vítimas.
Pela manhã, manifestantes bloquevam parcialmente estradas que ligam o departamento de Beni ao território brasileiro e também de Tarija para o território paraguaio, segundo as rádios bolivianas.
Os motoristas que tentaram furar os bloqueios tiveram vidros quebrados e pneus furados.
O governo reforçou o policiamento em prédios públicos. De acordo com a ABI, manifestantes ocuparam na segunda-feira o prédio da alfândega em Tarija.
"Parcial"
A greve é realizada nos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando e Chuquisaca, e foi convocada para protestar contra o corte determinado pelo governo central no repasse de verbas do setor petroleiro para os caixas regionais.
Juntos, esses departamentos representam mais de 50% do PIB do país.
De acordo com os primeiros dados da polícia, a paralisação é "parcial" nestas cinco regiões.
Em vários pontos, lojas e escolas foram fechadas e o transporte público suspenso, em muitos casos por temor de violência.
O aeroporto de Beni suspendeu suas atividades e o mesmo foi feito, parcialmente, em Santa Cruz.
Referendo
Os protestos ocorrem nove dias depois do referendo revogatório que ratificou tanto Morales quanto a oposição no poder.
O presidente boliviano recebeu, segundo dados oficiais, cerca de 10 pontos percentuais a mais (67%) do que quando foi eleito, em dezembro de 2005.
No fim de semana, mais de 20 pessoas ficaram feridas em enfrentamentos em Santa Cruz.
Na ocasião, deficientes protestaram por uma bonificação anual de 3 mil bolivianos (em torno de US$ 420).
Nesta terça-feira, o Congresso Nacional, a pedido do governo, deverá debater o projeto sobre esta bonificação.
"Uma situação insólita. Deficientes com cadeiras de rodas e muletas brigando nas ruas. Único setor social a apoiar os opositores de Morales", disse a comunicadora Amalia Pando, da Red Erbol, em seu editorial desta terça-feira.
Imposto
O protesto desta terça-feira é pela devolução do chamado IDH (Imposto Direto aos Hidrocarbonetos) e representa mais um capítulo na disputa entre oposição e governo.
O estatuto de autonomia de Santa Cruz, região rica em petróleo e soja, prevê a administração direta dos recursos gerados por estes setores --sem o aval do governo central.
O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, disse estar "preocupado" que os protestos sejam realizados na data do golpe militar de 1971.
"Devo manifestar nossa profunda preocupação por esta estranha coincidência de que decretem uma paralisação cívica na mesma data em que Bolívia viveu, há 37 anos, o início do violento golpe militar", disse.
O presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, Branco Marinkovic, reagiu: "Nós não somos violentos. O governo, sim".
Leia mais
Regiões da Bolívia fazem "greve cívica" contra Morales
Santa Cruz rejeita interferência de Morales
Confrontos deixam pelo menos 20 feridos na Bolívia
Com apuração quase encerrada, Morales tem respaldo de 67,41%
Governo Morales acusa autonomista de organizar escalada de violência
MARCIA CARMO
da BBC Brasil, em Buenos Aires
A greve geral realizada por cinco dos nove departamentos (Estados) da Bolívia nesta terça-feira foi marcada por um clima tenso e alguns episódios de violência.
Em Santa Cruz de la Sierra, capital do departamento de Santa Cruz, o mais rico do país, três policiais foram agredidos por opositores do presidente Evo Morales quando tentavam abastecer o carro num posto de gasolina.
Em meio a socos e pontapés, os policiais deixaram o local feridos e correndo, de acordo com a agência de notícias boliviana Red Erbol.
Na madrugada desta terça-feira, segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI, oficial), opositores do presidente teriam agredido simpatizantes do governo no bairro Plano 3000, o maior de Santa Cruz de la Sierra, reduto de eleitores de Morales. Não foram divulgados números de vítimas.
Pela manhã, manifestantes bloquevam parcialmente estradas que ligam o departamento de Beni ao território brasileiro e também de Tarija para o território paraguaio, segundo as rádios bolivianas.
Os motoristas que tentaram furar os bloqueios tiveram vidros quebrados e pneus furados.
O governo reforçou o policiamento em prédios públicos. De acordo com a ABI, manifestantes ocuparam na segunda-feira o prédio da alfândega em Tarija.
"Parcial"
A greve é realizada nos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando e Chuquisaca, e foi convocada para protestar contra o corte determinado pelo governo central no repasse de verbas do setor petroleiro para os caixas regionais.
Juntos, esses departamentos representam mais de 50% do PIB do país.
De acordo com os primeiros dados da polícia, a paralisação é "parcial" nestas cinco regiões.
Em vários pontos, lojas e escolas foram fechadas e o transporte público suspenso, em muitos casos por temor de violência.
O aeroporto de Beni suspendeu suas atividades e o mesmo foi feito, parcialmente, em Santa Cruz.
Referendo
Os protestos ocorrem nove dias depois do referendo revogatório que ratificou tanto Morales quanto a oposição no poder.
O presidente boliviano recebeu, segundo dados oficiais, cerca de 10 pontos percentuais a mais (67%) do que quando foi eleito, em dezembro de 2005.
No fim de semana, mais de 20 pessoas ficaram feridas em enfrentamentos em Santa Cruz.
Na ocasião, deficientes protestaram por uma bonificação anual de 3 mil bolivianos (em torno de US$ 420).
Nesta terça-feira, o Congresso Nacional, a pedido do governo, deverá debater o projeto sobre esta bonificação.
"Uma situação insólita. Deficientes com cadeiras de rodas e muletas brigando nas ruas. Único setor social a apoiar os opositores de Morales", disse a comunicadora Amalia Pando, da Red Erbol, em seu editorial desta terça-feira.
Imposto
O protesto desta terça-feira é pela devolução do chamado IDH (Imposto Direto aos Hidrocarbonetos) e representa mais um capítulo na disputa entre oposição e governo.
O estatuto de autonomia de Santa Cruz, região rica em petróleo e soja, prevê a administração direta dos recursos gerados por estes setores --sem o aval do governo central.
O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, disse estar "preocupado" que os protestos sejam realizados na data do golpe militar de 1971.
"Devo manifestar nossa profunda preocupação por esta estranha coincidência de que decretem uma paralisação cívica na mesma data em que Bolívia viveu, há 37 anos, o início do violento golpe militar", disse.
O presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, Branco Marinkovic, reagiu: "Nós não somos violentos. O governo, sim".
Leia mais
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Santa Cruz rejeita interferência de Morales
Confrontos deixam pelo menos 20 feridos na Bolívia
Com apuração quase encerrada, Morales tem respaldo de 67,41%
Governo Morales acusa autonomista de organizar escalada de violência
A Guerra da Geórgia
08/08/2008 - 12h42
Conheça as origens do conflito entre Ossétia do Sul, Geórgia e Rússia
da Folha Online
O conflito entre Geórgia e Ossétia do Sul começou em 1922, quando Josef Stalin (1879-1953) transformou a região separatista em Região Autônoma da República Socialista Soviética da Geórgia e deu à área a planície adjacente, incluindo Tskhinvali, habitada principalmente por georgianos.
Em 10 de novembro de 1989, o Congresso de Deputados Populares da região proclamou sua conversão em República Autônoma (dentro da Geórgia), decisão que o Parlamento georgiano declarou inconstitucional. No ano seguinte, em 20 de setembro, os deputados proclamaram a soberania e a criação da República da Ossétia do Sul.
No início dos anos 90, a República proclamou sua independência da Geórgia em um acordo de paz que, contudo, não evitou o país de manter tropas na região. A Rússia, que intermediou acordos de cessar-fogo, tem mantido negociadores de paz na região para garantir a soberania da Ossétia do Sul.
Escalada
Toda a tensão entre Ossétia do Sul, Rússia e Geórgia ganhou força depois da Revolução Rosa, que levou Mikhail Saakashvili à Presidência da Geórgia, em janeiro de 2004.
Saakashvili, aliado dos Estados Unidos, prometeu reconstruir o país e aproximá-lo do Ocidente, o que irritou a Rússia. Nos últimos anos, o presidente georgiano tem acusado a Rússia de apoiar as regiões para sabotar o seu governo. Moscou nega as alegações. Em 2006, o parlamento da Geórgia acusou a Rússia de tentar anexar as regiões, e Saakashvili chegou a levar a denúncia às Nações Unidas.
Na Geórgia, além dos conflitos com os separatistas, a violência interna tem crescido devido às condições econômicas da região, em declínio desde o colapso da União Soviética em 1991.
Com agências internacionais
Conheça as origens do conflito entre Ossétia do Sul, Geórgia e Rússia
da Folha Online
O conflito entre Geórgia e Ossétia do Sul começou em 1922, quando Josef Stalin (1879-1953) transformou a região separatista em Região Autônoma da República Socialista Soviética da Geórgia e deu à área a planície adjacente, incluindo Tskhinvali, habitada principalmente por georgianos.
Em 10 de novembro de 1989, o Congresso de Deputados Populares da região proclamou sua conversão em República Autônoma (dentro da Geórgia), decisão que o Parlamento georgiano declarou inconstitucional. No ano seguinte, em 20 de setembro, os deputados proclamaram a soberania e a criação da República da Ossétia do Sul.
No início dos anos 90, a República proclamou sua independência da Geórgia em um acordo de paz que, contudo, não evitou o país de manter tropas na região. A Rússia, que intermediou acordos de cessar-fogo, tem mantido negociadores de paz na região para garantir a soberania da Ossétia do Sul.
Escalada
Toda a tensão entre Ossétia do Sul, Rússia e Geórgia ganhou força depois da Revolução Rosa, que levou Mikhail Saakashvili à Presidência da Geórgia, em janeiro de 2004.
Saakashvili, aliado dos Estados Unidos, prometeu reconstruir o país e aproximá-lo do Ocidente, o que irritou a Rússia. Nos últimos anos, o presidente georgiano tem acusado a Rússia de apoiar as regiões para sabotar o seu governo. Moscou nega as alegações. Em 2006, o parlamento da Geórgia acusou a Rússia de tentar anexar as regiões, e Saakashvili chegou a levar a denúncia às Nações Unidas.
Na Geórgia, além dos conflitos com os separatistas, a violência interna tem crescido devido às condições econômicas da região, em declínio desde o colapso da União Soviética em 1991.
Com agências internacionais
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